PF e CGU fazem operação contra fraudes em licitações da Saúde em MG

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (22/11) uma operação com o objetivo de desarticular associações criminosas destinadas a fraudar licitações no município de Almenara (MG).

Policiais federais e servidores da CGU cumprem 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Teófilo Otoni (MG).

A ação combate irregularidades na gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) em contratações realizadas no ano de 2020 no município de Almenara (MG).

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As apurações apontam para um possível conluio entre empresários e servidores da Secretaria Municipal da Saúde do município, a fim de promover o direcionamento dos certames e compras públicas para uma predeterminada empresa.

Foram constatadas irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, montagem de orçamentos e propostas, repetição de falhas ortográficas em documentos de empresas diversas, indicativos de execução incompleta dos contratos, simulação de cotação de preços, dentre outros indícios.

Segundo a PF, as apurações prosseguem com a análise do material apreendido nesta quarta. Os envolvidos podem responder por crimes de dispensa de licitação, sem observância das formalidades legais, fraude em licitação com combinação para frustrar o caráter competitivo do certame, lavagem de dinheiro e associação criminosa.