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PCDF estoura esquema de corrupção entre empresários e agente do Detran
Segundo a Polícia Civil, o esquema funcionava de forma coordenada: empresários e intermediários enviavam dados e documentos aos servidores
atualizado
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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (6/11), megaoperação que revela esquema de corrupção e fraude dentro do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). A operação, coordenada pela 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia), cumpre 45 mandados de busca e apreensão em diversas regiões do DF e no Entorno.
Veja imagens da operação:
Ao todo, 120 policiais civis participam da ação, que teve como alvo servidores públicos e empresários do ramo automotivo. De acordo com as investigações, que duraram cerca de um ano, dois servidores do Detran são apontados como os articuladores do esquema. Eles emitiriam Autorizações de Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e) sem a conferência da documentação exigida por lei, mediante o pagamento de R$ 150 por processo.
Os levantamentos feitos no âmbito da Operação Wrong Way — expressão em inglês que significa “caminho errado” — apontam que, nos últimos quatro anos, centenas de transferências irregulares foram feitas, beneficiando pelo menos 36 empresários ligados a 15 empresas de compra e venda de veículos usados. Essas empresas atuavam como despachantes informais, prometendo aos clientes entregar os carros “já transferidos”, sem que fosse necessário comparecer ao Detran.
Dois empresários investigados são sócios em uma loja de carros, a Eurocar Comércio de Veículos, localizada na Cidade do Automóvel. O que chamou ainda mais a atenção dos investigadores foi o fato de que ambos exercem funções em órgãos de segurança pública: um deles é agente de trânsito do Detran e o outro é segundo-sargento do CBMDF.
São eles: o segundo-sargento do CBMDF Aldo Henrique Gomes Costa e o agente do Detran Bruno Cesar Fernandes da Silva.
Posicionamento
O Detran informou que os servidores identificados na operação serão afastados de suas funções e responderão a processo administrativo disciplinar (PAD), instaurado pela corregedoria do departamento. O órgão reforçou que mantém o sigilo necessário para assegurar a integridade e o regular andamento do inquérito.
Já o CBMDF afirmou que a corregedoria da corporação acompanhou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e está colaborando com as investigações. Paralelamente, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis para apurar a conduta do militar e que eventuais irregularidades serão apuradas com o devido rigor.
A coluna Na Mira também tentou contato como agente do Detran-DF, o sargento do CBMDF e a loja Eurocar, além de buscar a defesa dos envolvidos. O espaço segue aberto para manifestações.
Movimentações suspeitas
As buscas ocorreram em 13 regiões, incluindo Cidade do Automóvel, Taguatinga, Águas Claras, Vicente Pires, São Sebastião, Riacho Fundo I e II, Santa Maria, Ceilândia, Vila Planalto, Noroeste, Pedregal (GO) e Águas Lindas (GO). “Os servidores utilizavam suas credenciais para fraudar o sistema, burlando regras e favorecendo empresas que pagavam por esse tipo de serviço ilícito”, explicou o delegado-chefe da 18ª DP, Fernando Cocito.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, computadores e celulares, que passarão por perícia técnica.
Em março deste ano, a primeira fase da operação já havia identificado processos de transferência fora das dependências do Detran, o que motivou o afastamento dos servidores investigados de suas funções. As apurações também revelaram movimentações bancárias incompatíveis com a renda dos servidores.
Em alguns casos, os valores movimentados superaram em 10 vezes o salário mensal dos investigados. Houve, ainda, indícios de lavagem de dinheiro, com tentativas de ocultar a origem ilícita dos recursos. Perícias técnicas confirmaram que senhas funcionais foram compartilhadas irregularmente com terceiros — inclusive familiares —, permitindo o acesso indevido ao sistema interno do Detran.
Esquema articulado
Segundo a Polícia Civil, o esquema funcionava de forma coordenada: empresários e intermediários enviavam dados e documentos (muitas vezes falsos) aos servidores, que faziam as transferências diretamente no sistema, sem seguir as exigências legais.
Em troca, recebiam pagamentos fixos por cada operação. “O aprofundamento das investigações detectou outro servidor envolvido e identificou os empresários que pagavam pela atuação ilícita”, afirmou o delegado Fernando Cocito.
A operação é fruto de um trabalho técnico minucioso, que envolveu o cruzamento de dados administrativos, bancários e digitais, além da coleta de depoimentos de testemunhas e suspeitos ao longo de 12 meses.
Com base nas provas reunidas, a 18ª DP obteve na Justiça novos mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares, como a suspensão das funções públicas dos servidores e o bloqueio de bens para garantir o ressarcimento dos danos causados.
Resposta dos investigados
Em nota, a defesa dos servidores investigados informou, na tarde desta quinta-feira (6/11), que o inquérito apura a conduta de 45 pessoas e os nomes do Segundo-Sargento Aldo Henrique e o do agente Bruno Cesar constam na lista apenas por serem os proprietários da loja e não são operadores de nenhum esquema.
“É fundamental esclarecer que o inquérito policial apura a conduta de um universo de 45 investigados, sendo o Segundo-Sargento Aldo Henrique e o Agente Bruno
Cesar apenas dois deles pelo simples fato de serem proprietários da loja, e jamais foram colocados como operadores ou investigados. A ênfase desproporcional dada a seus nomes sugere uma tentativa de pré-julgamento e de desvio do foco da totalidade dos fatos. Registra-se que consta um servidor do Detran que vem sendo investigado que não se relaciona aos aqui qualificados. Ressaltamos que o processo em questão tramita sob Segredo de Justiça, conforme determinação judicial, o que impõe a todas as partes o dever de sigilo e cautela na divulgação de informações”, diz a nota.
