PCDF combate esquema com cobre furtado e bloqueia R$ 239 milhões

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (Decor), deflagrou nesta quinta-feira (25/6) a Operação Ecossistemas do Cobre. A ação investiga dois grupos criminosos suspeitos de integrar um esquema de receptação, comercialização e regularização fraudulenta de fios de cobre furtados.

Ao todo, são cumpridos 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Minas Gerais, Tocantins e Paraná. Participam da operação 45 policiais civis do DF, com apoio das polícias civis de Minas Gerais e Tocantins.

A Justiça também autorizou o sequestro de bens, direitos e valores que somam R$ 239,2 milhões, em razão de indícios de crimes tributários e lavagem de dinheiro.

Segundo a investigação, os dois grupos atuavam em núcleos distintos, mas integravam a mesma cadeia econômica do cobre e se beneficiavam mutuamente. O primeiro é suspeito de receptar e comercializar cobre proveniente de furtos de cabos no Distrito Federal.

Pessoas físicas e jurídicas ligadas ao comércio de sucatas e à reciclagem de metais teriam recebido mais de R$ 45,5 milhões, em menos de um ano, de uma empresa de fachada sediada no Tocantins, sem emissão de notas fiscais que justificassem os pagamentos.

Já o segundo núcleo utilizava 21 empresas de fachada no Distrito Federal para emitir notas fiscais sem lastro comercial. Nove dessas empresas já haviam sido autuadas pela Receita do DF.

Registradas em nome de laranjas e sem estrutura física, funcionários ou movimentação bancária compatível, elas emitiram mais de R$ 1,4 bilhão em notas fiscais destinadas à mesma empresa tocantinense.

Esquema de fraude

De acordo com a PCDF, os documentos fiscais serviam para dar aparência de legalidade ao cobre comercializado e, ao mesmo tempo, gerar créditos tributários fraudulentos por meio da circulação sucessiva das notas entre empresas da cadeia.

Na etapa seguinte, a empresa de fachada emitia novos documentos fiscais para uma grande companhia do setor metalúrgico e de condutores elétricos localizada em Minas Gerais.

Mais de 73% das notas fiscais emitidas pela empresa do Tocantins tiveram como destino a empresa mineira. Apenas em 2021, foram identificadas 212 notas fiscais que somam cerca de R$ 97,1 milhões.

As investigações abrangem toda a cadeia do esquema, desde a origem do cobre furtado até sua comercialização, a movimentação financeira e o uso de documentos fiscais para regularizar mercadorias e gerar créditos tributários sem respaldo em operações reais.

O nome da operação faz referência à atuação integrada dos dois grupos. Enquanto um era responsável pela receptação, processamento e venda do cobre furtado, o outro fornecia a estrutura documental necessária para conferir aparência de legalidade às mercadorias.

A empresa de fachada sediada no Tocantins funcionava como elo entre os dois núcleos, recebendo notas fiscais das empresas fictícias, repassando recursos aos receptadores e emitindo novos documentos para empresas compradoras.

Mercado do cobre furtado

A investigação revelou um mercado estruturado para a comercialização de cobre furtado. Entre os beneficiários identificados estão dois receptadores presos anteriormente durante a Operação Power Cut, da PCDF.

Um dos métodos utilizados para aumentar o valor do produto era a chamada “limpeza do cobre”, que consiste na retirada da cobertura plástica dos cabos, muitas vezes por meio da queima do material. O procedimento elimina marcas e identificações que poderiam apontar a origem dos fios, além de elevar o valor de revenda.

Em agosto de 2024, o chamado “cobre mel”, considerado mais puro, era negociado por cerca de R$ 43, o quilo. Já o cobre queimado ou misto era vendido por aproximadamente R$ 41, o quilo. O material reconhecidamente furtado era adquirido por valores entre R$ 28 e R$ 30, o quilo.

As conversas interceptadas indicam que os receptadores disputavam fornecedores, ajustavam preços conforme a qualidade do material e mantinham relações comerciais recorrentes. Em um dos casos, um comprador chegou a pagar R$ 42,50 pelo quilo para garantir exclusividade na aquisição do cobre.

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Mais detalhes:

• As investigações apontam que as 21 empresas de fachada sediadas no DF foram utilizadas exclusivamente para emitir documentos fiscais falsos e gerar créditos tributários indevidos.
• A empresa de fachada localizada no Tocantins movimentou mais de R$ 1,8 bilhão em apenas 11 meses, entre 2023 e 2024.
• Essa empresa recebeu mais de R$ 1,4 bilhão em notas fiscais emitidas pelas empresas fictícias, transferiu R$ 45,5 milhões para pessoas e empresas ligadas à receptação de cobre.
• Dezenas de milhões de reais foram transferidos para pessoas físicas sem capacidade financeira compatível com os valores recebidos, além de saques em espécie superiores a R$ 25,5 milhões realizados pelo operador da empresa.
• Segundo a PCDF, o faturamento presumido da empresa saltou de cerca de R$ 185 mil, em janeiro de 2021, para R$ 430,4 milhões, em maio de 2022.
• A principal destinatária das notas fiscais emitidas pela empresa tocantinense era uma grande metalúrgica de Minas Gerais, responsável por receber mais de 73% dos documentos.

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Empresas fictícias e lavagem de dinheiro

Os investigadores também identificaram situações em que a própria empresa figurava como compradora das mercadorias em notas fiscais que, formalmente, deveriam ter sido emitidas pela suposta vendedora.

Para a polícia, a cadeia documental foi fundamental para dar aparência de legalidade à origem e à circulação do cobre, além de possibilitar a utilização de créditos tributários gerados por operações fictícias.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, crimes tributários, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, conforme o grau de participação de cada um.