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Hermeto é alvo de busca em operação contra desvio na Educação
O MPDFT, com apoio da PCDF, deflagrou operação para investigar suposto esquema de desvio de dinheiro público na Secretaria de Educação
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) deflagrou a Operação Blackboard para investigar suposto esquema de desvio de dinheiro público na Secretaria de Educação do DF, nesta quinta-feira (12/3). Mais de R$ 46 milhões teriam sido desviados, segundo a apuração. O líder do governo na Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputado distrital Hermeto (MDB), é alvo de busca.
As buscas foram cumpridas na Secretaria de Educação do DF, na CLDF e em endereços ligados ao deputado Hermeto.
A locação de uma escola da rede pública de ensino no Setor de Motéis motivou a investigação. Segundo o Gaeco, o imóvel teria sido supostamente alugado por meio de dispensa ilegal de licitação e superfaturamento do contrato. O aluguel do local teria ocorrido para abrigar o Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) da Candangolândia e a sede da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Núcleo Bandeirante (DF). O colégio em que os alunos estudavam estaria em condições precárias e foi fechado para reforma.
De acordo com o MPDFT, parte expressiva dos recursos supostamente desviados para a locação do novo imóvel por valor superior ao da reforma da escola original seria proveniente de emendas parlamentares de Hermeto.
A Candangolândia, região administrativa em que estão os imóveis, é base eleitoral de Hermeto e já teve o parlamentar como administrador.
Segundo o MPDFT, o esquema foi desmascarado pelo tempo: passados mais de cinco anos, o mesmo imóvel público seria alvo de um contrato de reforma firmado em 2025, no valor de aproximadamente R$ 12 milhões. O Poder Público teria gasto mais de R$ 19 milhões em aluguéis por um prédio que poderia ter sido reformado por valor inferior — e ainda hoje o edifício original permanece de pé e, tem tese, em obras.
De acordo com o Gaeco, o imóvel locado pela Secretaria de Educação pertencia à empresa Saída Sul Hospedagens Ltda. — a mesma pessoa jurídica que opera o A2 Motel. Segundo as investigações, o sócio-administrador do empreendimento, Carlos Eduardo Coelho Ferreira, residente em São Paulo, seria beneficiário direto do suposto esquema.
O Gaeco apontou ainda que Hermeto teve supostamente “papel decisivo na articulação do esquema”. De acordo com os investigadores, o parlamentar teria intermediado o contato direto com o então Secretário de Educação João Pedro Ferraz dos Passos para supostamente garantir a assinatura do contrato fraudulento. Além disso, conforme a diligência do MPDFT, o deputado teria exercido influência determinante para que o processo administrativo avançasse a despeito das supostas irregularidades, como toda uma articulação absolutamente indevida.
Para viabilizar a mudança do imóvel, de acordo com o Gaeco, Ana Maria Alves da Silva, então coordenadora Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, teria supostamente deflagrado o processo administrativo com a falsa alegação de que o prédio público original estava em condições precárias e condenado à demolição, sem nenhum laudo técnico que comprovasse tal situação. O MPDFT afirmou que outros servidores da Secretaria de Estado de Educação teriam supostamente endossado a narrativa e dado continuidade ao procedimento ilegal – eles estão sendo investigados.
A apuração foi liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil (PCDF).
Além disso, segundo o MPDFT, Hermeto teria supostamente direcionado emendas parlamentares milionárias via Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para a Associação de Apoio à DRE do Núcleo Bandeirante, entidade ligada à investigada Ana Maria Alves. Ao todo, a associação recebeu mais de R$ 27 milhões em verbas públicas destinadas à melhoria das escolas da rede.
A ação apura crimes praticados contra a educação do Distrito Federal, entre os quais corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As medidas cautelares foram autorizadas pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), em razão da prerrogativa de foro de um dos investigados.
Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, no estado de São Paulo, em Goiás e no Tocantins.
Os agentes da PCDF saíram da sede da Secretaria de Educação com várias bolsas de materiais apreendidos, por volta das 8h10.
Segundo o MPDFT, as prestações de contas revelaram graves irregularidades: notas fiscais suspeitas e calçadas, orçamentos de empresas sem atividade econômica compatível com os serviços contratados e valores superfaturados.
A operação contou com o apoio, ainda, dos Gaecos dos Ministérios Públicos do Estado de Goiás (MPGO), do Estado do Tocantins (MPTO) e do Estado de São Paulo (MPSP).
Blackboard
A expressão Blackboard — que em inglês significa “quadro-negro” — foi escolhida como referência direta ao objeto central da investigação: o desvio de recursos públicos destinados à educação.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Educação informou que o processo tramita sob regime de sigilo e que a Pasta segue à disposição das autoridades.
“A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informa que o processo em referência tramita sob regime de sigilo, em observância às normas legais aplicáveis e à necessidade de preservação da integridade das apurações em curso.
Não obstante a natureza sigilosa dos autos, a Pasta permanece integralmente à disposição das autoridades competentes, colocando-se pronta para fornecer todas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários, com o propósito de colaborar de forma plena e institucional com os órgãos policiais e judiciais responsáveis pela condução das investigações e pela adequada elucidação dos fatos.”
O Metrópoles fez contato com o deputado Hermeto, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
