Operação da PCDF e do MP apura irregularidades em contratos de escolas

Equipes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagram, na manhã desta terça-feira (13/12), a Operação Hogwarts. A força-tarefa visa apurar suposto direcionamento de contratações de empresas pela Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Planaltina e por escolas da região.

Verbas com origem em emendas parlamentares destinadas ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) teriam sido direcionadas à realização de serviços e compra de materiais por empresas previamente selecionadas, vinculadas a gestores da CRE e de escolas de Planaltina, segundo as investigações.

Posteriormente, com os recursos, as empresas apresentavam, além dos próprios levantamentos, orçamentos de supostas concorrentes. A manobra funcionava como forma de dar aparência legal ao processo e simular competição entre os empresários. Gestores dos colégios envolvidos ainda teriam recebido supostas vantagens indevidas.

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Integrantes da Delegacia de Repressão à Corrupção (Drcor), da PCDF, e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do MPDFT, cumprem 28 mandados de busca e apreensão, além de seis ordens de prisão temporária, em Planaltina — tanto no DF quanto em Goiás —, em Taguatinga e na Asa Norte.

Entre os detidos temporariamente, há servidores públicos responsáveis pelo uso e pela fiscalização das verbas do Pdaf, além de empresários.

As  buscas ocorrem nas casas de donos de empresas e servidores públicos vinculados à CRE de Planaltina; na sede da Coordenação Regional de Ensino; e em estabelecimentos dos negócios supostamente beneficiados ilegalmente.

Os envolvidos podem responder por associação criminosa, estelionato, falsificação de documento, corrupção e lavagem de dinheiro. Se condenados, podem receber penas de até 36 anos de prisão.

O nome da operação faz alusão à escola da franquia de livros e filmes Harry Potter. Como as manobras que envolveram os servidores públicos nos colégios de Planaltina não levantaram suspeitas, o título “Hogwarts” — instituição de ensino de magia e feitiçaria no mundo fictício do bruxo — se conecta, metaforicamente, às práticas investigadas.

Em resposta ao Metrópoles a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) informou que as investigações correm em segredo de Justiça.

A pasta acrescentou que as regionais de ensino recebem valores do Pdaf e ficam responsáveis pela contratação das empresas, bem como pelos pagamentos. Ao órgão do Executivo local cabe  apenas o processo de prestação de contas.