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MPDFT pede apuração da denúncia de presas trans estupradas na Colmeia
Em carta escrita à mão, detentas transsexuais da Colmeia denunciaram estupros, ameaças, intimidações e outros episódios de violência
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou, nessa segunda-feira (1º/6), uma notícia de fato aos núcleos responsáveis pela fiscalização do sistema prisional e pela defesa dos direitos humanos para apuração de denúncias de violência sexual, agressões físicas e violações de direitos envolvendo mulheres trans custodiadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), a Colmeia.
O encaminhamento foi feito pelo ouvidor-geral do MPDFT, Flávio Augusto Milhomem, após a publicação da reportagem da coluna Na Mira, que revelou relatos de presas trans sobre estupros, ameaças, intimidações e outros episódios de violência dentro da unidade prisional.
As denúncias apontam, ainda, para a presença homens cisgênero que teriam conseguido transferência para a ala destinada a mulheres trans por meio da autodeclaração de identidade de gênero, situação que, conforme os relatos, estaria aumentando a vulnerabilidade e a sensação de insegurança entre as internas.
“Os fatos noticiados suscitam preocupação quanto à preservação da integridade física, psíquica e sexual das pessoas privadas de liberdade, bem como quanto à adequação dos mecanismos de proteção, acompanhamento e custódia adotados no sistema prisional, especialmente em relação a grupos em situação de vulnerabilidade”, destaca Milhomem.
Diante da gravidade das denúncias e do interesse público envolvido, a Ouvidoria encaminhou o caso ao Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) e ao Núcleo de Direitos Humanos (NDH) para análise e eventual adoção de medidas, incluindo a verificação das condições de custódia na Colmeia e a necessidade de proteção às pessoas citadas nos relatos.
Cartas aterrorizantes
Cartas enviadas à coluna Na Mira por mulheres transexuais detidas na ala de vulneráveis da Colmeia revelaram a realidade sombria e violenta oculta por trás das muralhas de concreto armado.
Segundo as denúncias contidas nas cartas, a ausência de critérios técnicos rigorosos para a triagem e custódia permitiu a entrada de criminosos violentos, desprovidos de qualquer trajetória social ou identidade consolidada na comunidade LGBTQIAPN+.
O resultado é um cotidiano marcado pelo medo. “Nós escrevemos essa carta com medo, tristeza e desespero. Somos mulheres trans privadas de liberdade na Penitenciária Feminina do Distrito Federal e estamos pedindo socorro. A ala que um dia foi criada para nos proteger, hoje se tornou, para muitas de nós, um lugar de sofrimento diário”, aponta um trecho da carta.
Leia:
Nos manuscritos, as internas relatam que os “infiltrados” operam sob lógica de dominação física. A recusa de mulheres trans em manter relações sexuais com esses indivíduos resulta em severas punições. Na escuridão das celas, longe do alcance visual das guaritas, o “não” é respondido com espancamentos violentos, socos e intimidações brutais.
“Hoje convivemos com ameaças, agressões, intimidações e situações extremamente humilhantes. Existem mulheres trans chorando escondido dentro das celas, tentando tirar suas próprias vidas”, diz um dos trechos mais alarmantes do manifesto.
As cartas indicam, ainda, que o histórico de violência dos infiltrados não é novo. “Existiram mulheres que foram mortas por eles aqui dentro. Existiram mulheres que foram mortas por essas pessoas aí fora”, denunciam as presas. “Existem trans vivendo em silêncio por medo de represália. Existem mulheres adoecendo emocionalmente todos os dias”, diz outro trecho.
A desordem provocada pelos falsos detentos trans ultrapassa as grades das celas e atinge diretamente a espinha dorsal da segurança da unidade. Policiais penais femininas vêm enfrentando ambiente de trabalho hostil e de constante assédio verbal.
Conforme o relato das internas, as servidoras são rotineiramente alvo de comentários ofensivos de cunho sexual e chamadas de “gostosas” durante vistorias e trancados — comportamento que destoa da histórica relação de respeito mútuo mantida pelas trans de fato.
O colapso da segurança interna produziu fenômeno paradoxal e alarmante: a submissão voluntária ao perigo do sistema masculino em troca da fuga do terror da Colmeia. Mulheres trans estão assinando requerimentos para serem devolvidas ao Complexo Penitenciário da Papuda.
