Homem que atuava com servidor e esposa em fraude no Detran segue foragido

Investigado pela 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) por envolvimento em um esquema milionário de fraude com acesso indevido aos sistemas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Caio Raffael de Jesus Leite Furtado (à esquerda na imagem em destaque) continua com mandado de prisão em aberto no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o inquérito policial, Caio atuava no esquema, que permitia transferências irregulares de veículos, recebendo as credenciais que Alexandre Macedo da Rosa, servidor do Detran, acessava no sistema identificado como Getran, do Detran.

De acordo com a denúncia, ele atuaria no acesso indevido aos sistemas, na intermediação das solicitações e no recebimento de vantagens ilícitas, bem como Shana Rodrigues Macedo, esposa do servidor. O casal está preso desde junho, quanto se apresentou à Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Caio segue foragido.

Além da participação no esquema fraudulento do Detran, na Justiça, Caio responde a três processos criminais por estelionato, invasão de dispositivo informático e crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública.

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A coluna Na Mira também apurou que Caio Raffael aparece como responsável por três empresas. Uma delas é a Raffael Despachantes BLS, com capital social de R$ 1 mil. A segunda empresa tem capital social de R$ 150 mil e atua no segmento de serviços de malote — atividade não realizada pelos Correios. A terceira, Click Design, possui capital social de R$ 15 mil e está registrada para atividades relacionadas a design não especificadas anteriormente.

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O que diz a denúncia:

• Segundo os autos, Alexandre Macedo da Rosa, líder da organização criminosa e servidor do Detran na época, teria cedido suas credenciais de acesso ao Getran aos réus Huggo Luciano Gomes de Lima e Caio Raffael de Jesus Leite Furtado;
• Pedro Cruz Filho, Huggo Luciano e Caio Raffael, de acordo com a denúncia, atuariam no acesso indevido aos sistemas do Detran;
• Os três também são apontados como responsáveis por intermediar pessoas interessadas em alterações fraudulentas no sistema;
• Shana Rodrigues Macedo, Huggo, Caio e Pedro, segundo a acusação, sabiam que Alexandre era funcionário público e atuariam na intermediação das solicitações e no recebimento das vantagens ilícitas relacionadas ao cargo dele;
• A denúncia afirma que os valores obtidos ilicitamente eram repartidos entre os integrantes da organização criminosa;
• Para receber os valores, o grupo teria utilizado a conta bancária de Shana Rodrigues Macedo, com o objetivo de dissimular e ocultar a origem do dinheiro;
• Ainda segundo os autos, durante as intermediações, os denunciados indicavam a chave Pix de Shana para o recebimento dos valores.
• Com base nas provas reunidas no inquérito, a Justiça decretou a prisão preventiva dos investigados, sob o argumento de garantir a ordem pública.

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Investigação

A operação que desarticulou o esquema foi deflagrada em maio e conduzida pela 17ª DP. Segundo as investigações, ao menos 600 operações teriam sido realizadas com o uso da senha de uma servidora do Detran-DF em horários nos quais ela não estava trabalhando.

De acordo com a denúncia apresentada à Justiça e com os detalhes do processo que tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Caio é apontado como integrante da organização criminosa que teria como líderes o servidor do Detran Alexandre Macedo da Rosa e a esposa dele, Shana Rodrigues Macedo.

A denúncia aponta que Alexandre tinha autorização para acessar e modificar o sistema Getran e repassava suas credenciais a terceiros, entre eles Caio Raffael e Huggo Luciano.

De acordo com a investigação, o grupo contava com despachantes responsáveis por atrair interessados nos serviços ilegais, cobrando cerca de R$ 2 mil por cada transação fraudulenta.

Os valores eram depositados na conta bancária da esposa do servidor investigado, apontado como responsável por efetivar alterações irregulares no sistema com auxílio de terceiros.

Além das transferências fraudulentas de veículos, as investigações identificaram a retirada irregular de restrições administrativas e multas. No total, o grupo teria movimentado cerca de R$ 1 milhão.

As apurações indicam que os investigados cadastravam transferências sem a documentação exigida ou com documentos adulterados, aprovando os processos por meio de acessos indevidos ao sistema.

Os suspeitos foram indiciados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

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Mais detalhes do caso

• Já Shana, segundo a acusação, teria como função disponibilizar a própria conta bancária para o recebimento de propina, muitas vezes por meio de Pix;
• A utilização da conta da mulher teria como objetivo, segundo o Ministério Público, dissimular e ocultar a origem dos valores;
• Ainda de acordo com a denúncia: Pedro Cruz Filho, Huggo Luciano e Caio Raffael seriam responsáveis pelo acesso indevido aos sistemas do Detran-DF;
• Os três também são apontados como intermediários de pessoas interessadas em realizar alterações fraudulentas no sistema;
• Shana Rodrigues Macedo, Huggo Luciano, Caio Raffael e Pedro Cruz Filho, segundo a acusação, sabiam que Alexandre era funcionário público e atuariam na intermediação das solicitações e no recebimento das vantagens ilícitas relacionadas ao cargo dele.

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Prisão

Alexandre e Shana se entregaram em junho à Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Desde então, as defesas do casal têm tentado revogar as prisões preventivas.

Até o momento, quatro habeas corpus (do casal) já foram apresentados à Justiça, sendo um deles protocolado nessa quarta-feira (26/8).

A coluna Na Mira tenta localizar as defesas dos demais investigados citados no inquérito. O espaço permanece aberto para manifestações.

Imagens divulgadas na época da operação:

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Entenda a operação:

• A ação policial foi realizada em 26 de maio. Foram cumpridos sequestro de valores, 11 mandados de busca e apreensão, com apoio das polícias civis do Piauí e do Rio Grande do Sul;
• Na ocasião, foram realizadas buscas em Brasília (DF), Valparaíso (GO), Teresina (PI) e Santiago (RS);
• Em nota, o Detran-DF informou que forneceu informações técnicas, registros de acesso e dados que ajudaram a identificar padrões de invasão e origens das conexões fraudulentas;
• O órgão também informou que mantém medidas permanentes de reforço da segurança e revisão de acessos aos sistemas internos;
• Em casos de envolvimento de servidores, foram adotadas medidas administrativas imediatas, como afastamento e bloqueio de credenciais.

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