Foragido, coronel reformado da PMDF condenado por propina é preso

O coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Francisco Eronildo Feitosa foi preso, nesta segunda-feira (3/8), em chácara localizada no Entorno do Distrito Federal. O militar foi condenado a 54 anos de prisão por cobrança de propina em 2023 e estava foragido desde então.

A prisão foi feita pela Companhia de Policiamento Especializado (CPE) de Águas Lindas. Segundo a corporação, Feitosa foi detido em propriedade situada entre os municípios goianos de Girassol e Águas Lindas.

Com o oficial reformado, a polícia encontrou três armas, sendo um revólver e duas espingardas, que estavam equipadas com luneta e silenciador.

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Sobre o militar

• O ex-coronel da ativa foi preso na Operação Mamon, em novembro de 2017;
• De acordo com as investigações, ele cobrava vantagens indevidas em contratos para manutenção em viaturas da PMDF e burlava procedimentos licitatórios;
• Nesse mesmo ano, o militar também havia sido denunciado por crime sexual e embriaguez no local de trabalho;
• O oficial reformado foi, inclusive, o primeiro coronel da ativa a ser preso na história da PMDF;
• Em 2021, Feitosa foi condenado pelos crimes de concussão e associação criminosa, com pena de 73 anos;
• Em 2023, a Justiça do DF diminuiu o cumprimento da pena para 54 anos, desde então, ele estava foragido.

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Feitosa foi solto em 25 de janeiro de 2018 e se aposentou da função por decisão da PMDF. 

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Ao deixar a corporação, o militar recebeu R$ 539.346,69 líquidos em fevereiro do mesmo ano. Do total, R$ 200 mil foram referentes ao pagamento de indenização de férias.

Já outros R$ 255 mil foram destinados a título de ressarcimento de licenças especiais. Além disso, o militar embolsou R$ 70 mil de ajuda de custo.

Segundo os dados mais recentes do Portal da Transparência do Distrito Federal, o condenado, mesmo foragido, recebeu remuneração mensal líquida de R$ 25 mil neste ano.

Condenação

Em 2021, Feitosa foi condenado pelos crimes de concussão e associação criminosa, com pena de 73 anos. No entanto, em 2023, a Justiça do DF diminuiu o cumprimento da pena para 54 anos.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a partir de investigação da 2ª Promotoria de Justiça Militar e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Segundo o Ministério Público, as investigações revelaram a existência de esquema criminoso de exigência de vantagem indevida no âmbito do Departamento de Logística e Finanças da PMDF.

“Empresários que prestavam serviços de manutenção de viaturas à PMDF eram constrangidos a pagar propina para receber os valores devidos pelos serviços prestados”, denunciou o MPDFT em nota, à época.

O crime de concussão ocorre quando o agente público exige vantagem indevida no exercício do cargo. Pelas contas do MP, Feitosa praticou o ato 11 vezes.