Na MiraColunas
Detento cego que sumiu após ser solto com tornozeleira morre no DF
Ernesto Floriano Damasceno Vilanova foi encontrado já sem vida na casa onde morava, em Ceilândia
atualizado
Compartilhar notícia
O detento cego, gago e com deficiência intelectual que foi solto sem que familiares ou sua defesa fossem informados morreu na casa onde morava, em Ceilândia (DF). O corpo de Ernesto Floriano Damasceno Vilanova foi encontrado na manhã desta quarta-feira (7/1).
Segundo a advogada Polyana Peixoto da Cruz, a irmã do detento foi a última pessoa que o viu vivo. Nessa terça (6/1), ela foi à residência para preparar comida e administrar medicações. Antes de ir embora, informou que retornaria no dia seguinte para levá-lo ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Ao chegar à casa nesta quarta, a irmã foi até o quarto e chamou Ernesto, que não respondeu. Ao entrar no cômodo, encontrou o homem deitado de bruços, já sem vida.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou o óbito. A principal suspeita é de que Ernesto tenha morrido por sufocamento durante o sono.
Prisão, soltura e sumiço
O sumiço de Ernesto no fim do ano teve grande repercussão após ser revelado pela coluna Na Mira. Preso em 28 de novembro do ano passado, após brigar e ameaçar a cunhada com quem morava, Ernesto foi liberado quase um mês depois, após a expedição de um alvará de soltura em seu favor.
No dia 27 de dezembro, um sábado, ele deixou o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), utilizando tornozeleira eletrônica.
Imagens:
Porém, segundo a advogada, nem ela nem a família foram informados sobre a liberação, e ele saiu sozinho do CPP. De acordo com a defensora, em ocasiões anteriores de revogação de prisão, a comunicação era feita por e-mail.
Durante o período em que ficou desaparecido, a tornozeleira eletrônica descarregou. Em razão de sua condição e da situação de abandono, Ernesto perdeu o carregador do equipamento.
Após tentar, sem sucesso, descobrir o paradeiro de seu cliente, a advogada registrou um boletim de ocorrência eletrônico na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Na semana passada, após a repercussão da reportagem do Metrópoles, Ernesto foi reconhecido por uma cobradora de ônibus no BRT de Santa Maria, que ligou para a advogada dele. O homem, então, foi resgatado.
Tornozeleira sem energia
Na tarde da própria segunda, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou à Justiça a prisão preventiva do custodiado, após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) perder o sinal do monitoramento eletrônico.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJDFT), o MPDFT alegou que Ernesto não retornou ao domicílio e descumpriu as regras da prisão domiciliar ao deixar a tornozeleira descarregar, o que teria inviabilizado a fiscalização. O juiz entendeu que a conduta comprometeu a efetividade da medida.
Na terça (30/12), a defesa recorreu da decisão e conseguiu restabelecer a prisão domiciliar. Ao conceder o benefício a Ernesto, o desembargador Roberval Casemiro Belinati destacou a responsabilidade do Estado no episódio.
Em sua decisão, o magistrado afirmou: “Não é exagero registrar que, no caso dos autos, o Estado contribuiu para o suposto descumprimento das condições impostas ao paciente, deixando-o desamparado após a colocação da tornozeleira”.
O desembargador também ressaltou que o diagnóstico do detento não indicava risco de fuga. “Tratando-se de paciente com deficiência intelectual, mostra-se plausível a versão de que o Sr. Ernesto não conseguiu retornar para casa, o que resultou no descarregamento da bateria do aparelho de monitoramento”, pontuou.
Ernesto passou por audiência de custódia na quarta-feira (31/12), véspera de Ano-Novo, e foi novamente liberado.
O que disse a Seape?
Sobre a falta de comunicação com a família do detento no momento da soltura, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) informou que a decisão judicial não previa aviso à defesa ou à família. A pasta acrescentou que o alvará ficou disponível para consulta no processo judicial.
“A soltura de custodiados ocorre mediante o recebimento e o cumprimento do respectivo alvará judicial, conforme os termos expressamente estabelecidos na decisão. Ressalta-se que não consta, na decisão judicial em questão, determinação para comunicação formal da expedição do alvará de soltura a advogados ou familiares”, justificou.
