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Alvo de operação do MP contra corrupção é exonerado da CLDF

Publicação no Diário da Câmara Legislativa informa que desligamento ocorreu a "a pedido" de servidor, investigado em operação do MP

atualizado 02/12/2022 11:41

MPDFT/Divulgação

José Flavio de Oliveira, um dos alvos da Operação Alta Conexão, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foi exonerado do cargo de secretário da Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta sexta-feira (2/12).

O Ato do Presidente, Rafael Prudente (MDB), publicado no Diário da Câmara Legislativa desta sexta-feira (2/12), informa que o desligamento ocorreu a “a pedido”.

Confira:

CLDF

A operação conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ocorreu em 23 de novembro, para desarticular suposta organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público a partir de emendas parlamentares.

Veja imagens da operação:

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Com apoio da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), as equipes promoveram busca e apreensão na CLDF, em cumprimento a 20 mandados judiciais expedidos pela Justiça – 17 na capital do país, dois em Goiânia e um em Sergipe.

A coluna Na Mira apurou que a suposta organização criminosa teria contado com a participação de empreiteiros e de funcionários públicos da CLDF, do Governo do Distrito Federal (GDF), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), além de pessoas físicas e jurídicas privadas.

Teriam participado do esquema servidores que ocupavam cargos estratégicos na CLDF e na Novacap, entre eles José Flávio de Oliveira — à época, secretário adjunto de Assuntos Legislativos da Casa Civil.

Os demais investigados são: Daclimar Azevedo de Castro, então diretor de Urbanização da Novacap; Francisco José da Costa, ex-chefe do Departamento Financeiro da estatal; Edson José da Conceição, também da Companhia Urbanizadora; Marcos Vinicius Gonçalves Ramos, que trabalhava como comissionado na CLDF, no gabinete de Wellington Luiz; Claudio Alex Domingues de Castro, à época, lotado no gabinete do ex-deputado; e Antônio Abrão Hizim, que tinha livre trânsito na CLDF e é irmão da ex-distrital Celina Leão.

Conexões

Os alvos da operação teriam efetuado desvios milionários de dinheiro público do DF, em fraudes cometidas por meio de emendas parlamentares. Os recursos eram direcionados para empresas específicas, contratadas pelo governo.

Um dos acordos investigados teria ocorrido em 2016, quando a Novacap contratou as empresas Construteq Construções, Terraplanagens e Comércio de Equipamentos Eireli, para plantio de grama em diversas regiões da capital federal, além da Meta Serviços e Projetos Ltda. para pavimentação asfáltica.

Os empreiteiros Clayton Gonçalves Sperandio e Lucio André de Novaes seriam responsáveis pelas duas empresas, e o representante da Meta Fernando Aparecido Campos Caldeira atuava em Goiânia.

Além disso, o esquema teria contado com a participação de servidores públicos que ocupavam cargos estratégicos na CLDF e na Novacap, inclusive José Flávio de Oliveira.

Funcionamento

O papel dos supostos envolvidos ligados às empresas seria de atuar nos bastidores, junto a servidores da Novacap, para que os contratos com as empresas privilegiadas tivessem execução prioritária, com imediata obtenção de verbas públicas.

Todo o acerto ocorria mediante ajustes com assessores de deputados e com responsáveis pela liberação da verba parlamentar. O principal interlocutor seria José Flávio de Oliveira.

A dinâmica ocorria de forma padronizada, segundo as investigações. Os pedidos de plantação de grama ou recapeamento asfáltico partiam de administrações regionais e eram executados pela Meta ou pela Construteq.

Depois, a demanda seria direcionada a gabinetes de parlamentares, onde servidores que atuavam em parceria com os empresários conduziam o atendimento aos pedidos, o que teria levado ao direcionamento da verba parlamentar, conforme esperado pelos supostos parceiros no esquema.

A liberação da verba para a Novacap teria ocorrido a partir de ofício no qual constava o pedido de execução de emenda parlamentar. O documento era encaminhado para José Flávio de Oliveira, que chancelava a liberação dos valores.

O gabinete de Wellington Luiz comunicava a liberação da verba à Novacap. Com isso, os funcionários suspostamente envolvidos no esquema, a exemplo de Dacliamar, Francisco José e Edson José, providenciavam as liberações, de acordo com o combinado.

Os investigados exerciam influência funcional e política junto a servidores da CLDF e da estatal, segundo as apurações. O esquema de propina teria se concretizado mediante pagamento de vantagens indevidas. As equipes apuram práticas de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, crimes licitatórios, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Alta Conexão

O nome da operação, ao mesmo tempo em que faz alusão à conexão entre os investigados — alguns dos quais ocupantes, à época e atualmente, de altos cargos no Executivo local —, refere-se a uma das principais empresas de fachada usadas pelo grupo, cujo nome é Alta Conexão.

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