Multa para pichadores no DF aumenta e vai até R$ 100 mil

Os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (28/04), projeto de lei que aumenta o valor das multas a serem pagas por quem suja a cidade com pichações.

Em sessão remota, os parlamentares votaram o Projeto de Lei n° 493/2019, que altera a Lei n° 6.094/2018, e estipula punições que podem alcançar os R$ 100 mil. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para entrar em vigor.

A multa administrativa passa de R$ 5 mil para R$ 25 mil. Para quem pichar monumento ou bem tombado, o valor de R$ 10 mil subiu para R$ 100 mil, além das despesas para restauração do bem danificado. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Autor da proposta, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) disse que fez o projeto de lei após se indignar com a pichação na recém-reformada tesourinha das entrequadras 15/16 da Asa Norte. No dia que a obra foi entregue, em 20 de abril, já estava vandalizada.

“Lamentável. Foram pelo menos 100 dias de trânsito interditado, 40 operários trabalhando, seis técnicos fiscalizando e R$ 495 mil investidos. Em menos de 24 horas, a obra foi vandalizada. Os moradores que estavam ansiosos com o término das melhorias ficaram frustrados”, diz o deputado.