MPDFT recomenda que clínicas de hemodiálise mantenham tratamento

Preocupação dos promotores é que pacientes renais sejam prejudicados em função da pandemia que afeta a cidade

atualizado 27/03/2020 15:22

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que clínicas de hemodiálise conveniadas com o Governo do DF (GDF) apresentem, em até 72 horas, a relação de vagas contratadas pela Secretaria de Saúde para o tratamento de pacientes.

A preocupação dos promotores é que a pandemia de coronavírus afete as sessões de centenas de pessoas na capital do país. Caso não cumpra a orientação, os gestores desses estabelecimentos podem responder civil e criminalmente.

Três clínicas devem apresentar as informações ao Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal: Nephron Brasília Serviços Médicos Ltda., com pendência de 14 vagas; Politécnica Saúde Ltda. (Ultramed), com pendência de 6 vagas; e Clínica de Nefrologia Renal Vida Ltda., com pendência de 1 vaga.

“No momento atual, em que se convive com uma pandemia de dimensão ainda imprevisível, a necessidade de disponibilizar os tratamentos de hemodiálise se agudiza. De acordo com as descrições clínicas iniciais, os casos graves de pacientes cursam com falência de órgãos, entre esses os rins. Esse fato chama a atenção para a necessidade urgente de prover para os pacientes com o Covid-19, que tenham indicação, as condições para a oportuna realização da terapia renal substitutiva”, informa nota técnica da Assessoria Médica da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus).

Força-tarefa

O MPDFT criou uma força-tarefa para acompanhar as medidas adotadas em Brasília para a contenção da Covid-19. Procuradores e promotores de Justiça das áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente e sistema prisional trabalham em conjunto para definir as estratégias de atuação do órgão. (Com informações do MPDFT).

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