metropoles.com

MPDFT propõe acordo para não denunciar homem que agrediu adolescente

Ministério Público sugeriu uma transação penal a Victor de Sales Batista, acusado de espancar um adolescente de 14 anos em abril deste ano

atualizado

Compartilhar notícia

Reprodução de vídeo/material cedido ao Metrópoles
Adolescente é espancando no Núcleo Bandeirante
1 de 1 Adolescente é espancando no Núcleo Bandeirante - Foto: Reprodução de vídeo/material cedido ao Metrópoles

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) propôs, nessa segunda-feira (11/7), uma transação penal a Victor de Sales Batista, 27 anos, acusado de espancar um adolescente de 14 anos em uma quadra poliesportiva, no Núcleo Bandeirante, em 23 de abril deste ano. É uma espécie de acordo, no qual o acusado aceita cumprir as determinações e as condições propostas pelo promotor em troca do arquivamento do processo.

Ao Juizado Especial Criminal do Núcleo Bandeirante, o promotor de Justiça Diógenes Antero Lourenço pontuou que “foi feito contato com o autor do fato para formulação de proposta, a fim de que ele pudesse manifestar, previamente, o interesse ou não na transação penal apresentada por este Órgão, bem como seus termos”.

“No caso em tela, houve anuência expressa do investigado”, diz o promotor a proposta. “[…] o Ministério Público manifesta-se, desde já, pela homologação da transação penal, com a dispensa da realização de audiência preliminar presencial, dando-se a devida comunicação ao beneficiado e à defesa dele sobre a homologação e o início de cumprimento do ajuste, com as advertências legais quanto ao descumprimento, e a este Órgão Ministerial para a fiscalização devida”, assinalou.

No documento, o promotor ainda informa que “caso não se entenda dessa forma, a qual julgamos mais célere e atende aos princípios dos juizados especiais, requer-se a designação de data para audiência preliminar, nos termos do artigo 76 da Lei nº 9.099/95, para oferta de proposta de transação penal”.

A defesa da vítima discorda da proposta do MPDFT. “Não concordamos porque, neste caso, foi um crime grave, que gerou comoção popular”, comenta o advogado do adolescente de 14 anos, Anderson Pinheiro da Costa. “Infelizmente agora não cabem aos advogados da vítima essa decisão”, completa.

Em nota, o MPDFT informou à reportagem que “houve a proposta de transação penal para o autor do fato em razão de cumprir os requisitos estabelecidos pela lei, que são o autor do fato não ter sido condenado, por sentença definitiva, anteriormente por crime que preveja pena restritiva de liberdade; não ter realizado outra transação penal nos últimos cinco anos; e não ter apresentado antecedentes”. O Ministério Público, no entanto, não informou quais foram as penas alternativas propostas nem deu mais informações, uma vez que o processo está em sigilo.

0

Transação penal

A transação penal é uma espécie de acordo realizado entre o acusado e o Ministério Público, no qual o acusado aceita cumprir as determinações e as condições propostas pelo promotor em troca do arquivamento do processo. Assim, não há condenação, o processo é encerrado sem análise da questão e o acusado continua sem registros criminais.

Vale lembrar que, para a concessão do benefício, o acordo deverá ser submetido ao juiz.

O caso

No dia 27 de abril, Victor se apresentou à polícia e prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Assim que o suspeito prestou depoimento, a defesa da vítima decidiu fazer o pedido de medidas protetivas. A Justiça do Distrito Federal deferiu o pedido em 3 de maio.

As agressões foram reveladas pelo Metrópoles e as imagens ganharam repercussão nacional. Nas cenas, gravadas por outro adolescente, Victor chega à quadra de esportes da região, pula o alambrado e surpreende o garoto.

0

Veja o momento da agressão:

 

Quer ficar ligado em tudo o que rola no quadradinho? Siga o perfil do Metrópoles DF no Instagram.

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre o Distrito Federal por meio do WhatsApp do Metrópoles-DF: (61) 9119-8884.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?