MPDFT promove audiência pública sobre reconhecimento facial

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove nesta terça-feira (16/04/2019) uma audiência pública para debater o uso de ferramentas de reconhecimento facial por parte de setores empresariais e governamentais. O objetivo é fomentar o debate sobre os benefícios e os riscos à privacidade decorrentes do uso massificado da tecnologia. O evento é organizado pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) do MPDFT e será realizado na sede da instituição, das 9h às 13h.

A audiência terá como debatedores integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Instituto Nacional de Criminalística (INC), do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do MPDFT, além de representantes da sociedade civil organizada e de setores empresariais. O evento é aberto ao público e não há necessidade inscrição. Ao final, os participantes poderão fazer perguntas escritas aos expositores.

Estão confirmadas as participações da procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, do procurador de Justiça Leonardo Bessa e dos debatedores Bruno Bioni (Data Privacy Brasil), Bruna Santos (Coalizão Direitos na Rede), Carlos Affonso Souza (ITS Rio), Gleison Tavares Diolino (Serpro), Diego Martins (Acesso Digital), Rafael Oliveira Ribeiro (INC) e Moíses Dionísio da Silva (Ministério da Justiça).

Para o coordenador da Espec, o promotor de Justiça Frederico Meinberg, a proteção de dados “pode ser uma grande propulsora da economia, já que a segurança jurídica aliada a ela permite um ambiente de inovação e investimentos”. O evento será transmitido pelo canal do MPDFT no YouTube. (Com informações do MPDFT)