MPDFT pede reposição de medicamento em falta há 2 anos na rede pública

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) ajuizou ação civil pública (ACP) cobrando a reposição de estoque regular do medicamento Danazol 100 mg na rede pública do DF.

Segundo a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), a medicação está em falta nas três farmácias de alto custo do DF desde abril de 2019.

O remédio é indicado para o tratamento de endometriose, púrpura trombocitopênica idiopática, angioedema associado à deficiência de C1 esterase e lúpus eritematoso sistêmico.

A Prosus cobra a retomada da oferta do medicamento no prazo máximo de 30 dias a partir da data da liminar. Também pede que pelos próximos seis meses o DF comprove a regularização do estoque e o início da entrega aos usuários.

Segundo a Prosus, a pasta afirmou que não obteve sucesso nos últimos três pregões eletrônicos para adquirir a medicação. Mesmo assim, para o órgão, medidas precisam ser tomadas para sanar o problema.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde do DF sobre o tema. A pasta encaminhou nota afirmando que busca a reposição do medicamento, mas ainda não teve sucesso.

Leia a nota completa:

A Secretaria de Saúde informa que o medicamento Danazol cápsula 100 mg teve a última ata válida em 2019, mas os últimos dois pedidos de aquisição não foram entregues pelo fornecedor. Desde então, o medicamento fracassou em quatro pregões eletrônicos.

No momento, o Danazol está inserido em um novo Processo Regular de Aquisição. A SES também possui um pedido emergencial, que teve abertura de Dispensa de Licitação sem recebimento de nenhuma proposta.

(Com informações do MPDFT)