MPDFT denuncia 26 pessoas por estelionato contra servidores públicos

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) denunciou nesta terça-feira (25/8) um grupo de 26 pessoas por organização criminosa e estelionato. Elas são acusadas de aplicar golpes em servidores públicos aposentados do Governo do Distrito Federal (GDF) e pensionistas. O órgão busca a fixação de valor “indenizatório” pelos atos criminosos praticados contra as vítimas.

De acordo com o MPDFT, a organização criminosa criava associações de fachada e entrava em contato com funcionários públicos aposentados, a maioria idosos, oferendo serviços como a contratação de seguro de vida. No meio dos documentos apresentados, as vítimas assinavam autorização de desconto em folha sem saber do que se tratava.

Em alguns casos, os criminosos sequer encontravam as pessoas, falsificando suas assinaturas. Já as vítimas não eram beneficiadas por nenhum seguro de fato.

Após a entrega das “propostas” assinadas, os “corretores” recebiam 200% da mensalidade contratada pela vítima e, após alguns meses, passavam a receber mensalmente uma parcela dos descontos realizados, geralmente entre 10% e 15%, formando, assim, uma carteira de “clientes”.

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Os alvos do grupo eram aposentados do GDF e pensionistas

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Associações de fachada

De acordo com o MPDFT, embora os descontos nos contracheques fossem efetuados por sete associações de servidores públicos “de fachada”, cada uma fazia parte de grupo único e coeso, cujos membros se articulavam de modo organizado, e em divisão de tarefas.

Os integrantes da organização obtinham acesso aos contracheques de aposentados/pensionistas por meio de servidores públicos da ativa. A participação desses servidores, valendo-se a organização criminosa da condição para a prática de infração penal, e o fato dos golpes serem praticados contra idosos, são fatores de aumento de pena.

A denúncia é resultado da operação Strike II, deflagrada em 5 de agosto deste ano pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na qual foram presas oito pessoas e cumpridos 25 mandados de busca e apreensão.

A operação Strike II é um desdobramento da Operação Strike I, realizada em 2018, que teve como vítimas dos estelionatos, em sua maioria, mulheres aposentadas. Há registros da ação do grupo no DF, Paraná e Minas Gerais. (Com informações do MPDFT)