MPDFT demite mais de 200 estagiários e causa revolta entre estudantes

Na semana em que voltaram a trabalhar após o recesso forense, estagiários do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foram surpreendidos com uma péssima notícia: a rescisão dos contratos de praticamente todos os aprendizes, até fevereiro. A medida, segundo a instituição, é resultado da necessidade de adequação do orçamento interno. Apesar da justificativa de austeridade, 224 jovens universitários ficarão sem emprego no próximo mês.

Em um comunicado enviado por e-mail institucional a coordenadores e chefes de gabinete, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bessa, afirma que “o ano de 2018 já se inicia com novos desafios advindos da necessidade de adequar o atual orçamento ao ajuste fiscal imposto pelo governo federal, que estabeleceu considerável redução de despesas para os próximos anos”.

De acordo com o chefe do MPDFT, o órgão precisa liberar R$ 5 milhões para obras de construção da Promotoria de Justiça de Brasília II, que já estão avançadas. Portanto, segundo o comunicado, “a única solução será a suspensão dos contratos de estagiários de nível médio e superior, a partir de fevereiro”.

A medida exclui apenas os universitários dos cursos de psicologia e serviço social, por conta do deficit de profissionais nessas áreas. Em outubro do ano passado, os aprendizes dessas disciplinas somavam 29 estudantes. Além dos estagiários de ensino superior, os contratos de mais de 200 alunos de nível médio, que acabaram em dezembro, não foram renovados para 2018.

No comunicado, Bessa finaliza: “É preciso esclarecer que tal decisão não desconsidera a relevância social que tem o programa de estágios nem a importância da colaboração que esses jovens oferecem ao MPDFT”.

O desligamento, no entanto, tem sido duramente criticado por estagiários, que classificam o ato como “falta de respeito tremenda”. “Estou no décimo e último semestre de direito e, a essa altura, não consigo outro estágio, assim como muitos dos meus colegas”, reclama a estudante Brenda Canedo, 22 anos, uma das afetadas pela medida.

Ainda de acordo com a jovem, “outros colegas dependem do dinheiro da bolsa para pagar a faculdade ou até se manter e, assim, sem aviso prévio, ficarão sem trabalho. Enquanto isso, não diminuem o auxílio-moradia dos procuradores e continuam contratando comissionados”, critica.

Os aprendizes afirmam que foram informados do desligamento apenas nessa quarta-feira (10/1), depois do início de um burburinho, e a situação foi confirmada pela Seção de Estágio e Voluntariado do MPDFT. Posteriormente, foi emitido um comunicado oficial por meio da intranet do órgão. Segundo o informe da Secretaria de Gestão de Pessoas, a medida passa a valer no dia 1º de fevereiro, e os estagiários com saldo de recesso devem usufruí-lo imediatamente.

A estudante Nathália Cecilio, 24 anos, é outra das afetadas pelo desligamento. Ela questiona a demora na comunicação da medida aos estagiários. “O orçamento geralmente sai no final do ano, e essa não foi uma decisão tomada da noite para o dia. Se eles já sabiam que não tinham dinheiro, por que renovaram contratos em dezembro de 2017? Por que não avisaram ainda no mês passado?”, argumenta a universitária. No décimo semestre, ela teme não conseguir outro estágio.

Mesmo no oitavo período de direito, Wesley de Lucena, 24 anos, também está preocupado. “Esperava ficar no MPDFT até o fim do curso. Agora, não consigo estágio em outros órgãos públicos e nem em escritórios, já que esses dependem muito de uma rede de contatos”, desabafa. O estudante conta ainda que recusou trabalho em outros tribunais, para conseguir o do Ministério Público, e agora está “desapontado”.

Outro lado
Acionado pelo Metrópoles, o MPDFT afirmou que “infelizmente, não há outra forma” para diminuir os custos. Segundo o órgão, “em 2016 já foram adotadas diversas medidas de redução de custos, como o enxugamento do quadro de terceirizados e o corte de gastos nas contas de custeio. Também foram adotadas medidas para redução das contas de luz, água, material de consumo, combustível e transporte, além dos contratos de prestação de serviços. Desta forma, já não há como reduzir custos nos contratos que ainda vigoram”.

O MPDFT afirma que as obras da nova sede estão em fase de conclusão e, se forem paralisadas agora, causarão “prejuízos contínuos, gastos com manutenção e segurança, perda de investimentos e multas e reajustes contratuais, administração de canteiros, o que seria uma irresponsabilidade com o erário. Do contrário, quando a obra for concluída, resultará em redução de despesas anuais da ordem de R$ 4 milhões, atualmente gastos em aluguéis e serviços”.

Ainda de acordo com o órgão, a demora no aviso aos estagiários ocorreu porque, antes de fazer o comunicado, a Administração do MPDFT se dedicou a analisar profundamente o orçamento na tentativa de evitar a suspensão do programa de estágios. “Tentou-se até o último minuto buscar uma outra solução. Por isso, o anúncio não foi realizado com mais antecedência”, diz o Ministério Público.

O órgão afirma que todas as medidas estão sendo tomadas dentro da lei “e com profundo respeito aos estagiários”, e que colocou a equipe de gestão de pessoas à disposição para auxiliar em todos os procedimentos possíveis, a fim de minimizar dificuldades dos estagiários e assegurar-lhes todos os direitos, como o pagamento de férias, por exemplo.

Quanto às críticas sobre o auxílio-moradia de procuradores, o órgão alega que “não tem autonomia para decidir sobre a verba que é destinada ao pagamento do auxílio-moradia”.

Por fim, o MPDFT afirma que “lamenta profundamente ter que adotar essa medida e retomará o programa de estágios assim que houver disponibilidade financeira. Não há dúvidas de que essa é uma medida amarga, mas necessária e momentânea. Ao longo dos três últimos anos foram realizados diversos outros cortes e paralisar uma obra agora implicaria em novas despesas para um orçamento que já está restrito”.