MPDFT cobra SLU sobre produtos usados no tratamento de chorume

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) esclarecimentos sobre a tecnologia usada pela empresa contratada emergencialmente para tratar o chorume no Aterro Sanitário de Brasília (ASB). A solicitação ocorreu durante reunião realizada na última terça-feira (10/02/2020) com os promotores, a pedido da empresa responsável pelo tratamento de lixo no Distrito Federal.

De acordo com os peritos do órgão de controle que inspecionaram as bacias de contenção, o produto químico usado não foi informado, razão pela qual não se sabe seus efeitos sobre o Rio Melchior.

“Não se pode ignorar também o fato de serem, ainda, desconhecidos quais serão os impactos do lançamento desse efluente tratado nas condições ambientais já altamente comprometidas do Rio Melchior”, ressaltaram os especialistas na vistoria.

Em contato com a coluna, o diretor-adjunto do SLU, Gustavo Souto Maior, explicou que o questionamento já foi encaminhado oficialmente. “Enviamos todas as respostas com os questionamentos do MP. Fiz questão de correr com isso justamente para que não pairasse nenhuma dúvida acerca do processo de tratamento”, disse.

Dispensa de licitação

Em agosto de 2019, a Hydros Soluções Ambientais foi contratada com dispensa de licitação para tratar do chorume. O gasto de R$ 2,7 milhões com a empresa sem sede no Distrito Federal garantiu o tratamento do chorume por seis meses. Porém, o passivo era muito grande e a empresa só conseguia tratar 1 mil m³ por dia. O acumulado, contudo, está em 45 mil m³, o equivalente 45 milhões de litros.

Recentemente, o contrato foi ampliado para que a firma especializada pudesse atender de forma emergencial o governo. “O mesmo abrange um quantitativo maior pela necessidade, (1.100m³/dia), onde já estávamos tratando deste quantitativo no contrato anterior com a liberação da outorga concedida pelo Brasília Ambiental [Ibram] e Adasa [Agência Reguladora de Águas]”, informou o gerente administrativo da terceirizada, Bruno Freitas.

“Traremos para o DF uma membrana de ultrafiltração que fará o polimento final do efluente, fazendo com que o mesmo seja transparente como a água que sai da torneira. Faremos também a inclusão de mais duas linhas de filtragem onde subiremos a nossa carga de de 1.100m³ para uma média de 1.800 a 2.000m³/dia”, explicou.

Sobre o produto usado, o representante da empresa afirmou que o questionamento é tratado sob sigilo pela Hydros, já que é produto patenteado. “O que importa é deixar dentro dos padrões do órgãos ambientais, que são as exigências do SLU, Ibram e Adasa. Nosso efluente passa por análise em uma empresa certificada com ISO. Só recebemos do órgão pelo serviço prestado se o nosso efluente estiver dentro desses parâmetros”, disse.

Além da Hydrus, o SLU também trabalha em novo edital exclusivo para o tratamento do chorume armazenado.

Aos promotores, a autarquia também informou que a Terracap deve garantir uma área para a futura expansão do aterro. Segundo o órgão, já foram preparadas as minutas para a contratação efetiva do tratamento do chorume do aterro. Esses documentos estão sob a análise da Procuradoria do Distrito Federal.

Excesso de chorume

O chorume produzido pelo aterro era bombeado para a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) até maio de 2019. Porém, a empresa parou de receber os dejetos alegando que estava desestabilizando o tratamento de esgoto doméstico. O chorume tem carga poluente 100 vezes maior do que o esgoto doméstico.

Para resolver o problema e tratar esses rejeitos, o SLU contratou, por meio de contrato emergencial, a empresa Hydrus. Porém, o passivo era muito grande e a empresa só consegue tratar 1 mil m³ por dia. O acumulado, contudo, está em 45 mil m³, o equivalente 45 milhões de litros.

O contrato com a empresa foi ampliado em meio ao alto risco de vazamentos das bacias pelo excesso de chorume armazenado. Pelo cenário ocorrido no mês de janeiro, a área técnica do SLU pediu que fosse decretado estado de emergência no aterro, localizado em Samambaia.

“O fato de ter havido a definição do tratamento do chorume do ASB sem envolver a Caesb e o tratamento de esgoto – prática comum em diversos municípios, embora não considerada adequada por especialistas -, já representa um avanço. Vamos continuar acompanhando a situação do passivo de chorume acumulado para tratamento e a qualidade do efluente lançado do rio Melchior”, afirmou a promotora Marta Eliana durante a reunião.

Colapso

Documento revelado com exclusividade pelo Metrópoles revelou que o sistema de tratamento do resíduo “entrou em colapso” após as fortes chuvas registradas nos últimos dias no Distrito Federal e passou a gerar preocupação aos agentes públicos, fato que motivou a solução emergencial.

No último dia de janeiro, a autarquia anunciou o plano para reverter o estado de emergência gerada pela situação: além da construção emergencial de duas novas lagoas de contenção, outras seis entrarão em funcionamento.

Ao fim das obras, o ASB terá 14 lagoas de contenção. As que já existiam estavam cheias devido às chuvas e ao grande volume de chorume produzido pelo lixo. Segundo o SLU, essas ações manteriam o volume de chorume em níveis de segurança e sem risco de transbordamento.