MPDFT cobra melhorias na Farmácia de Alto Custo e dá prazo ao GDF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou, nesta segunda-feira (15/6), que a Secretaria de Saúde (SES) adote novas medidas para melhorar o atendimento nas Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, as Farmácias de Alto Custo.

Condições inadequadas, déficit de profissionais, insuficiência de senhas, longo tempo de espera e longas filas. Esses foram os apontamentos da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) que levaram à recomendação de adoção de medidas expedida pelo MPDFT à SES, sobre as Farmácias de Alto Custo nas unidades da Asa Sul e Ceilândia.

Para a Prosus, condições inadequadas de atendimento e tempo excessivo de espera podem representar a violação à dignidade de usuários que necessitem de remédios de alto custo, especialmente os com mobilidade reduzida ou em tratamento de doenças graves.

Algumas das providências recomendadas foram criação de centros de infusão para alguns medicamentos, implantação de sistemas mais eficientes de agendamento e gestão de senha e melhoria nas áreas de espera

Além dessas, também estão inclusas na recomendação: recomposição urgente do quadro de funcionários nas unidades da Asa Sul, Ceilândia e Gama, reestruturação de fluxo de atendimento, a fim de reduzir o tempo de espera, implementação do sistema Sismedex, que auxilia na gestão farmacêutica, e regularização do programa de entrega domiciliar.

Também foi recomendada a avaliação da criação de novas unidades, ou até de transferência das existentes para instalações mais adequadas à demanda.

“O fornecimento de medicamentos de alto custo é parte essencial do tratamento de milhares de pacientes. É dever da Administração Pública assegurar que esse serviço seja prestado com eficiência, dignidade e respeito aos usuários”, destacou o promotor de justiça Marcelo Barenco.

A partir dessas recomendações, a Secretaria de Saúde deverá apresentar, em até 60 dias, um plano de ação com medidas de curto, médio e longo prazo para enfrentar os problemas identificados, com metas e indicadores de desempenho.

De acordo com o documento, a secretaria de Saúde reconheceu a existência de problemas estruturais no serviço, e os atribuiu ao aumento de demanda, concentração de atendimentos em determinados períodos, déficit de servidores e elevado índice de ausência entre os profissionais, além de sobrecarga de trabalho e falta de incentivo aos servidores das unidades indicadas.

O Metrópoles acionou a SES para comentar a recomendação do MPDFT. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.