MPDFT cobra informações sobre revitalização do Teatro Nacional

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) encaminhou ofício à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) cobrando as informações requisitadas em dezembro de 2020 sobre a revitalização do Teatro Nacional Cláudio Santoro, interditado há 6 anos.

Foram solicitados, no ofício, programa de trabalho, a origem, o valor dos recursos, o cronograma de execução e a previsão de término das obras de restauração da Sala Martins Pena. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) requereu também atualizações em relação à eventuais tratativas para obtenção de recursos para obras nos demais espaços do Teatro, como a Sala Villa-Lobos, a Sala Alberto Nepomuceno e a Foyers.

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A Secretaria de Cultura deverá prestar os esclarecimentos no prazo de até cinco dias úteis.  Ofícios também foram encaminhados à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e ao Banco Regional de Brasília (BRB). À Novacap, O MPDFT pede acesso aos processos tratando do convênio para revitalização da Sala Martins Pena.

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Fechado desde fevereiro de 2014, o local integra o Complexo Cultura da República, também composto pela Biblioteca Nacional Leonel de Moura Brizola e pelo Museu Nacional Honestino Guimarães.

Michael Melo/Metrópoles

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Promessa: Transformação do Teatro Nacional num grande centro cultural. Resposta do GDF : O primeiro passo para a transformação do Teatro Nacional foi a reabertura do foyer para visitação pública. Em outubro de 2017, a Secretaria de Cultura lançou chamamento público para parceria com uma organização da sociedade civil. O objetivo é captar recursos para ações que incluem reforma e revitalização das instalações do teatro. O processo foi iniciado pela Sala Martins Pena porque demanda menor custo e menor tempo de trabalho dentro do projeto. O fracionamento da obra foi pensado para que a Sala seja aberta assim que concluída a primeira etapa. A previsão é que isso ocorra em um ano após o início da obra. A segunda fase englobará o Espaço Cultural Dercy Gonçalves; em seguida, a prioridade será a Sala Villa-Lobos. Para a quarta etapa, o planejamento é reformar o anexo do teatro, onde funciona a Secretaria de Cultura.

Daniel Ferreira/Metrópoles

De acordo com a Companhia, o projeto arquitetônico para restauração já foi finalizado e se encontra sob análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPphan). A entrega dos projetos e da planilha está prevista para fevereiro deste ano. O lançamento do edital para contratação da empresa que executará o serviço deve ocorrer em junho de 2021.

Já o BRB deve enviar à PDDC a íntegra do protocolo de intenções da revitalização do teatro e tem o prazo de até cinco dias úteis para responder.

Com informações do MPDFT