MPDFT cobra do Iges explicações sobre leitos de Covid-19 fechados

Leitos para tratamento de pacientes com o novo coronavírus contratados sem licitação constam como disponíveis na Sala de Situação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, mas não estão ativos, segundo o Ministério Público do DF e Territórios.

O MPDFT flagrou tal situação no contrato emergencial para a oferta de 40 leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI)  nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) de Ceilândia e Sobradinho.

A força-tarefa do MPDFT expediu recomendação ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), responsável pelas UPAs e pelo contrato, cobrando explicações. O prazo para respostas é de cinco dias.

O contrato emergencial foi assinado com o Instituto Med Aid Saúde (Imas).

Segundo o Ministério Público, em 20 de julho de 2020, a Sala de Situação havia a indicação na UPA de Ceilândia de sete leitos de UTI em funcionamento, enquanto outros treze encontravam-se bloqueados para manutenção por razões desconhecidas.

Na mesma data, na UPA de Sobradinho, nenhum dos leitos contratados estava ativo. A Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus) inclusive instaurou inquérito civil para apurar a instalação, ativação e ocupação dos leitos contratados.

Veja a recomendação completa:

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O MPDFT cobra a ativação dos leitos e entrega de relatórios sobre a situação cada um. Além disso, exige a comprovação da habilitação técnica de todos os profissionais contratados para atuar neles. E a substituição caso seja necessário.

Outro lado

Segundo o Iges-DF, a empresa contratada não recebeu qualquer pagamento pelos serviços prestados.