MPC-DF investiga denúncias de irregularidades na contratação de professores

Profissionais temporários estariam sendo chamados fora da ordem e de forma sistemática, ignorando os efetivos do certame

atualizado 19/05/2020 16:54

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) vai investigar denúncias de irregularidades na contratação de professores temporários. A representação contra a Secretaria de Educação cita uma série de falhas apontadas na denúncia que envolve toda a operacionalização do certame.

Segundo o MPC-DF, foram apontados como problemas o desrespeito à ordem de classificação, prazos irrazoáveis para apresentação dos candidatos, ausência de publicidade dos atos e outros que comprometem a lisura do processo seletivo.

Após as denúncias, o Ministério Público de Contas questionou a Secretaria de Educação sobre as possíveis irregularidades. A pasta alegou “que todos os atos de convocação de professores substitutos temporários aprovados no processo seletivo teriam ocorrido em consonância com os preceitos da lei, bem como do próprio edital que regulou o certame”.

O retorno não foi satisfatório para o procurador-geral de contas Marcos Felipe. “A resposta da jurisdicionada deixou de abordar os pontos inicialmente questionados, o que eleva os indícios de possível violação aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e demanda à atuação do TCDF”, destacou.

Após a manifestação da Secretaria de Educação, o procurador decidiu por representar a pasta junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

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