MPC cobra explicações do GDF sobre reajuste de 10% em passagens

Órgão solicita ao Palácio do Buriti informações, em 48 horas, que basearam decisão de aumento no transporte público local

Rafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 13/01/2020 19:37

O Ministério Público de Contas (MPC-DF) cobrou explicações da Secretaria de Transporte e Mobilidade sobre o reajuste de passagens do sistema público do Distrito Federal.

O aumento foi autorizado em decreto assinado pelo governador em exercício do DF, Paco Britto (Avante), na última quinta-feira (09/01/2020), e publicado no Diário Oficial do DF (DODF) de sexta (10/01/2020).

Um ofício foi encaminhado no mesmo dia para a pasta. No documento, o órgão concede o prazo de 48 horas para que o Governo do Distrito Federal (GDF) se manifeste oficialmente.

No texto, o procurador-geral do MPC, Marcos Felipe Pinheiro Lima, solicita ao governo “cópias, preferencialmente em mídia eletrônica, do processo autuado para esta finalidade, se for o caso, e dos estudos realizados para a definição do valor do reajuste, conforme noticiado, bem como outras informações que entender pertinentes”.

Na prática, o MPC-DF pede a comprovação de que o assunto tenha sido, de fato, debatido no Conselho de Mobilidade do DF. “Embora o valor do aumento não tenha sido estabelecido, técnicos do governo estariam debruçados em cálculos para esta definição”, frisa o procurador.

De acordo com o GDF, a medida serviria para equalizar a defasagem no valor do subsídio suportado pelo Executivo local, que, atualmente, está em R$ 700 milhões.

Debate na CLDF

O debate sobre o reajuste também chegou à Câmara Legislativa (CLDF). Distritais avaliam a viabilidade de apresentar projeto de decreto legislativo (PDL) que pede o restabelecimento dos valores nas passagens do transporte público da capital.

O reajuste foi de 10% em todas as tarifas. Ou seja, a tarifa de R$ 2,50 passa para R$ 2,75; a de R$ 3,50 vai para R$ 3,85; e a de R$ 5 sobe para R$ 5,50. Os novos valores entraram em vigor nesta segunda-feira (13/01/2020).

Por meio de nota, a Secretaria de Transporte e Mobilidade informou a reportagem que encaminhou ao MPC, nesta segunda-feira, a cópia do processo referente ao aumento das tarifas.

“Cabe esclarecer que, no referido processo, encontram-se os estudos que embasaram o reajuste e a ata da reunião do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, realizada no dia 8 de janeiro de 2020”, disse a pasta.

Veja o documento:

Reprodução / MPC

Opiniões

Nesta segunda-feira (13/01/2020), os usuários começaram a pagar mais caro pelas tarifas. Empregada doméstica, Elessandra Morais Souza, 47 anos, sai de São Sebastião para o Jardim Botânico, onde trabalha, todos os dias da semana. Tendo que pagar passagem agora a R$ 3,85, ela pretende negociar com os patrões aumento no auxílio-transporte que recebe.

“É um absurdo, porque a gente paga mais e não tem mais conforto. Pegamos os ônibus lotados, porque faltam novos ônibus. Não temos retorno algum”, reclamou.

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Francisco Gomes de Souza, 54, descobriu nesta segunda-feira (13/01/2020) que teria de pagar R$ 1,70 a mais do que gasta diariamente para se deslocar até o trabalho durante a semana.

“Eu pego um ônibus do Itapoã para a rodoviária [passagem custa agora R$ 3,85] e outro da rodoviária para Vicente Pires [R$ 5,50]. Mas vi, agora, que está mais caro”, contou o mestre de obra.

Com a notícia que teve nesta manhã, ele calcula que os centavos a mais que gastará diariamente vão tirar cerca de R$ 35 todo mês do orçamento. “Sou autônomo. Então, sai tudo do meu bolso”, disse. “A gente só paga mais mesmo, porque os ônibus são os mesmos, continua tudo a mesma coisa”, completou Francisco.

A auxiliar de serviços gerais Cátia Rodrigues, 40, pega ônibus e metrô para ir de casa, no Paranoá, até o trabalho, em Águas Claras, todos os dias da semana. Pagando duas passagens de R$ 5,50, ao fim do mês, ela precisará desembolsar, aproximadamente, R$ 40 a mais.

“Já falei sobre isso na sexta-feira [10/01/2020] com a minha patroa. Vou precisar desse aumento, porque faz diferença”, salientou. “A gente espera que melhore o transporte agora. Falaram que mudaria, então, temos que esperar para ver”, completou ela.

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