MP pede abertura de investigação de médico do DF por mortes de bebês

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou uma notícia-crime e pediu a abertura de inquérito policial para investigar a atuação do obstetra Shakespeare Novaes Cavalcante de Melo, entre os anos de 2020 e 2023, na Maternidade Brasília, onde atendia. O médico é réu pela morte do menino Bernardo, em outubro de 2021, quando o bebê teria sofrido um trauma na cabeça, após o médico inserir uma ferramenta conhecida como vácuo extrator, para tentar retirá-lo do útero da mãe.

Segundo o MPDFT, há informações sobre atos de negligências médicas e hospitalares que teriam resultado em lesões corporais graves, homicídios culposos e outros danos às mulheres em trabalho de parto, bem como aos seus bebês. A medida ocorre após um número relevante de denúncias contra o obstetra. Além disso, o órgão sugere que as condutas de Shakespeare sejam investigadas por uma delegacia especializada para apurar a quantidade de pacientes que foram a óbito ou acabaram lesionadas.

Denúncias contra médico

No final de março deste ano, 16 mulheres procuraram o MPDFT para apresentar uma denúncia coletiva contra o obstetra. Em um documento produzido pelo Coletivo Nascer Direito, o especialista é acusado de cometer violência obstétrica e seguidos erros médicos que causaram graves sequelas nas vidas de bebês e mulheres que passaram pelo atendimento dele.

“Queremos que o Ministério Público apure as condutas do médico, bem como eventuais crimes que possam ter sido praticados por ele. Para isso, procuramos a promotoria da Pró-Vida, responsável por investigar crimes na área da saúde, e o núcleo de direitos humanos, uma vez que muitas mulheres foram vítimas de violência obstétrica”, disse Ruth Rodrigues, advogada à frente do caso.

A denúncia ganhou força após a morte de Bernardo, em outubro de 2021. O caso foi revelado, em primeira mão, pelo Metrópoles. Segundo a família, o bebê teria sofrido um trauma na cabeça após o especialista inserir uma ferramenta conhecida como vácuo extrator, para tentar retirá-lo do útero da mãe.

À época, o pai de Bernardo contou à reportagem que todo o procedimento “foi assustador” e o manuseio incorreto da ferramenta fez o bebê “subir para o abdômen da esposa”.  De repente, segundo o relato, a equipe do obstetra “passou a entrar em pânico”. “Inclusive, a enfermeira realizou uma manobra de Kristeller, considerada violência obstétrica e, logo em seguida, pediu desculpas, dizendo que ‘no calor da emoção todo mundo comete o erro’”, disse o homem.

Ilustração vacuo extrator (1)

O vácuo extrator é uma ferramenta usada no segundo estágio do parto — no período expulsivo, quando o bebê está muito perto de nascer Carla Sena/ Metrópoles

Ilustração vacuo extrator (2)

A ferramenta pode ser usada por médicos para acelerar partos prolongados Carla Sena/ Metrópoles

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De acordo com o pai, quando, finalmente, retiraram o bebê da barriga da mãe, a criança estava “roxa”, com o “pescoço mole” e em parada cardíaca. Após 13h de sofrimento, Bernardo morreu. Nesse momento, o médico teria informado à família que o pequeno nasceu com problema cardíaco e não resistiu. Os familiares, no entanto, desconfiaram e pediram a necropsia, que indicou que o bebê “tinha órgãos saudáveis, contudo, dispunha de um sangramento subgaleal na região occipital da cabeça, a qual tinha um volume considerável de sangue”.

Shakespeare, então, virou réu na Justiça e foi afastado do quadro de médicos da Maternidade Brasília, onde atendia gestantes. A decisão do hospital saiu dias após a publicação da denúncia pelo Metrópoles.

Desde então, mulheres passaram a contar as experiências que tiveram com o médico nas redes sociais. Para unir os relatos, o Coletivo Nascer Direito criou um formulário onde mães que se sentiram vítimas do obstetra puderam narrar suas histórias com o médico. Do copilado surgiu a denúncia coletiva.  A queixa também se estende à Maternidade Brasília, “por não atender aos protocolos de assistência ao parto, exigidos pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa”.

Defesa

À época da denúncia da morte de Bernardo, o Metrópoles contatou o doutor Shakespeare Novaes que, por nota, se pronunciou, dizendo lamentar “profundamente o caso de óbito noticiado na presente matéria, oportunidade em que reitero a minha mais sincera solidariedade aos familiares envolvidos”. Em sua defesa, o obstetra disse que sempre pautou o “trabalho como médico obstetra com base na aplicação de técnicas e métodos amplamente reconhecidos no meio científico, os quais aplico desde minha formação em medicina há mais de 20 anos, sem que tenha respondido por qualquer processo neste período”

“Devido às restrições quanto ao sigilo médico, expostas perante o Código de Ética Médica, por meio de seu Artigo 73, parágrafo único, ressalto que todos os fatos que verdadeiramente ocorreram durante minha condução dos partos noticiados serão devidamente esclarecidos perante a Justiça, os quais poderão ser comprovados por meio de perícia e outras provas que se fizerem necessárias”, escreveu.

O médico continua sua defensa dizendo que “os casos judicializados ainda se encontram em fase inicial, sequer tendo sido realizada perícia imparcial que tenha constatado qualquer tipo de falha de minha parte”.

Ao final da nota, Shakespeare diz que nutre o mais profundo respeito pelos pacientes envolvidos e que segue confiante que será comprovada a sua inocência. “Não agi, em qualquer momento, com negligência, imprudência ou imperícia, me mantendo ainda à disposição para prestar os esclarecimentos às partes e autoridades envolvidas”, finalizou.