MP: pacientes esperam em média 11h por atendimento nas UPAs do DF

Das 13 Unidades Pronto Atendimento (UPA) do Distrito Federal, em 12 delas o tempo de espera por atendimento ultrapassa a média de 11 horas, segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O menor tempo é na UPA do Recanto das Emas que, ainda assim, chega a marca das 10 horas na média.

Já o maior período é para os pacientes que precisam recorrer à UPA de Brazlândia. No local, a espera dura, em média, mais de 13 horas. (Veja abaixo a lista de tempo médio de cada UPA do DF)

Tempo de espera em média em cada UPA do DF 

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• Upa Brazlândia – 13h3min
• Upa Núcleo Bandeirante – 12h30min
• Upa Riacho Fundo || – 12h19min
• Upa Planaltina – 12h18min
• Upa Paranoa – 11h56min
• Upa Vicente Pires – 11h41min
• Upa Ceilandia – 11h36min
• Upa Gama – 11h35min
• Upa Samambaia – 11h33min
• Upa Sao Sebastiao – 11h27min
• Upa Sobradinho – 11h19min
• Upa Ceilândia – 11h09min
• Upa Recanto Das Emas – 10h17min

Fonte: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

Tempo vai contra regulação do SUS

Segundo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES), o tempo de permanência na UPA não pode ultrapassar a marca de 24 horas — caso seja necessário mais tempo de atendimento, o paciente é encaminhado a uma unidade hospitalar.

No entanto, o tempo médio de atendimento é de 23 horas e 25 minutos e o tempo de espera é de 11 horas e 36 minutos, segundo o MPDFT. Ou seja, neste ano, mais metade do tempo que as pessoas permaneceram na unidade era apenas aguardando atendimento. 

O funcionamento, ainda de acordo com a SES, respeita à classificação de risco. Nesse caso, quando o paciente chega nas UPAs, ele vai passar por uma triagem que indicará quanto tempo ele pode aguardar até receber o devido suporte.

A indicação vermelha representa que o atendimento precisa ser imediato, a laranja pode aguardar até 10 minutos, amarelo até uma hora, verde até seis horas e azul até 12 horas.

Todavia, o que acontece na prática é que apenas os pacientes com a pulseira azul tem o tempo respeitado — que é de 12 horas, conforme determina a Secretaria. As pessoas com classificação vermelha e laranja chegam a esperar mais de 10 horas. Enquanto as amarelas e verde chegam a esperar, na média, mais 12 e 10 horas respectivamente. 

Em nota o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges) informou que o atendimento nas unidades não ocorre por ordem de chegada, mas pelo Protocolo de Classificação de Risco do SUS.

“Pacientes com maior gravidade clínica recebem atendimento prioritário, independentemente do horário de chegada à unidade. Assim, usuários classificados nas cores verde e azul, considerados casos de menor urgência, podem aguardar por mais tempo sempre que houver pacientes em situação mais grave, classificados como vermelho, laranja ou amarelo”, diz trecho da nota.

O Instituto informou ainda que acompanha “de forma permanente, sistemática e transparente os indicadores assistenciais das 13 Unidades de Pronto Atendimento sob sua gestão”.

O advogado especialista em Direito da Saúde, Cristiano Lustosa, afirmou que o Estado pode responder por casos em que o agravamento do quadro de saúde ocorreu devido a demora para receber suporte nas unidades hospitalares. Além disso, ele explicou que, nos casos em que a demora é generalizada, órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública podem atuar para cobrar providências.

“Quando a demora é generalizada e frequente, pode caracterizar uma falha estrutural do sistema de saúde. Nesses casos, além de ações individuais, podem ser propostas ações coletivas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, com o objetivo de obrigar o Estado a adotar medidas estruturais, como ampliação de equipes, melhoria da gestão e aumento da capacidade de atendimento”, contou.

Homem morreu enquanto aguardava atendimento

No dia 20 de junho, um homem morreu enquanto aguardava atendimento sentado em uma cadeira de rodas, na UPA do Recanto das Emas. 

Uma testemunha, que não quis se identificar, disse ao Metrópoles que estava na unidade de saúde com a filha. “Em dado momento, um dos presentes afirmou que um senhor não apresentava sinais vitais. Minha esposa, que é enfermeira, verificou o pulso do paciente e constatou o óbito”, afirmou.

Ainda segundo o relato, a equipe de plantão da UPA foi informada, mas um enfermeiro teria negado o falecimento. “Naquele momento, acreditamos que essa postura fosse uma estratégia para remover o corpo da área de espera e declarar o óbito posteriormente, como se o paciente tivesse recebido assistência”, observou.

Para evitar a remoção, alguns pacientes que estavam no local se posicionaram à frente do corpo, de acordo com a testemunha, dizendo que não permitiriam que o movimentassem antes da chegada da polícia.