MP investiga barreiras que pacientes de Covid-19 enfrentam na rede privada

Promotores querem conhecer as ações disponibilizadas por planos de saúde, hospitais particulares e farmácias para combate ao coronavírus

07/07/2020 15:28

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiu abrir procedimento para acompanhar as ações que estão sendo tomadas por planos de saúde, hospitais particulares e farmácias para garantir atendimento e tratamento aos pacientes com Covid-19 ainda nas fases iniciais da doença. O procedimento está sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon).

Os promotores decidiram recorrer à fiscalização depois de profissionais da saúde desses segmentos denunciarem a falta de medicamentos para o tratamento inicial da doença. A ação tem o intuito de manter a garantia para que os pacientes tenham acesso a todas as opções de atendimento disponibilizados, considerando os resultados positivos de alguns protocolos nas fases iniciais da Covid-19.

Entre os pontos abordados, os hospitais particulares foram oficiados para que informem quais são os protocolos seguidos para o tratamento precoce da doença. A Prodecon quer saber quais os exames têm sido indicados, qual o tempo de resposta dos planos de saúde para os pedidos de autorização e como tem funcionado o acesso aos medicamentos mais comumente prescritos.

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Informações disponíveis

“Se esses remédios não estiverem disponíveis, devem informar se há algum tipo de restrição e se os pacientes têm recebido informação adequada sobre as opções de tratamento”, explicou o MPDFT.

Da mesma forma, as principais redes de farmácias do Distrito Federal também foram oficiadas e devem informar se os medicamentos utilizados nos protocolos de cuidados iniciais estão disponíveis para venda ao público em geral. Caso não estejam, devem justificar aos promotores.

A Prodecon também aguarda resposta das operadoras de planos de saúde sobre as medidas as quais estão sendo tomadas para o atendimento aos pacientes nos estágios iniciais da doença.