MP critica Prision Break e A Freira exibidos no sistema socioeducativo do DF
Medida pretende criar restrições para transmissão de filmes e séries que apresentem violência, apologia ao crime e outros temas relacionados
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou controle prévio de conteúdos audiovisuais exibidos nas unidades de internação e semiliberdade após identificar que filmes e séries “incompatíveis com o processo de responsabilização e ressocialização” estariam sendo transmitidos no sistema socioeducativo.
Segundo o MPDFT, a recomendação foi motivada por episódios identificados em fiscalizações e informações recebidas pela Promotoria de Execução de Medidas Socioeducativas (Premse).
O documento cita, por exemplo, a exibição do filme “A Freira” durante atividade escolar na Unidade de Internação de Santa Maria, descrito como conteúdo “evidentemente inapropriado”, com cenas de violência extrema e indução a práticas letais, em desacordo com a finalidade pedagógica da medida socioeducativa.
A Premse também registrou que adolescentes da Unidade de Semiliberdade de Taguatinga II teriam tido acesso à série “Prison Break”, cuja narrativa é centrada em estratégias de fuga prisional e confronto com autoridades, o que, conforme o texto, seria incompatível com o processo de responsabilização e ressocialização previsto na legislação.
A Promotoria contextualiza, ainda, a preocupação institucional ao mencionar o incêndio ocorrido, em 29 de agosto deste ano, na Unidade de Semiliberdade de Taguatinga I, que resultou em interdição temporária e reforçou a necessidade de maior acompanhamento socioeducativo e de cuidado com estímulos capazes de reforçar ideias de violência e subversão institucional.
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