Motorista que matou PM do DF atropelado tem condenação mantida

Rafael Borges Martins Lopes dirigia a 115km/h em uma via de 60km/h, quando atingiu a moto do policial aposentado João de Deus Rebelo Cunha

atualizado 02/03/2021 19:37

CBMDF/DIVULGAÇÃO

Acusado de atropelar e matar o policial militar aposentado João de Deus Rebelo Cunha, 63 anos, em 2017, Rafael Borges Martins Lopes, teve a sentença de 2 anos de detenção mantida em 2ª instância no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O caso ocorreu em um trecho da BR-070, na altura da QNO 7.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do DF (MPDFT), Rafael andava a 115 km/h em uma via onde a velocidade máxima é de 60 km/h. Em decorrência disso, bateu na moto conduzida pelo PM, que não resistiu aos ferimentos e morreu.

Em primeira instância, a 4ª Vara Criminal de Ceilândia destacou que o motorista atingiu quase o dobro da velocidade permitida de maneira consciente. “Na hipótese dos autos verifica-se que o réu, de forma consciente e voluntária, na condução de veículo automotor, imprimiu velocidade superior à legalmente permitida para a via, o que revela que agiu com imprudência, violando, desse modo, o dever de cuidado objetivo”.

Contra a sentença, Rafael buscou recurso, argumentando que deveria ser absolvido “por ausência de provas suficiente para condenação”.

Ao analisar o caso, no entanto, os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser integralmente mantida. “No caso vertente, embora o apelante não tivesse a intenção de praticar o delito, tampouco ter assumido o resultado, é certo que dirigir nessas condições torna previsível o risco de se envolver em um acidente, como efetivamente aconteceu”, concluíram. A decisão foi unânime.

Além dos 2 anos de detenção, Rafael terá a suspensão do direito de dirigir.

O acidente

O policial militar aposentado João de Deus Rebelo Cunha, 63 anos, morreu no dia 6 de outubro após a moto que conduzia, uma Honda HRE 300, se envolver em acidente com um automóvel Fiat Strada, na BR-070. A colisão ocorreu próximo ao mercado Dia a Dia, altura da QNO 7, sentido Águas Lindas (GO).

Após o acidente, a moto parou no acostamento da via e o veículo no canteiro central, na vala de escoação de águas pluviais.

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