Ministério Público investiga venda de diplomas falsos no DF e Entorno
Acusado de estelionato, José Edson Mendonça pode estar por trás da emissão de parte dos certificados sem valor de concursados do GDF
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga a suspeita de que um grupo responsável por emitir diplomas falsos no Distrito Federal e Entorno permanece ativo. Desde 2016, o órgão de controle apura se o dono de duas instituições de ensino fechadas – justamente por venda de certificados sem valor – continua no mercado clandestino, mas usando nomes de outras entidades.
José Edson Mendonça da Silva pode estar por trás, por exemplo, da emissão de títulos de 25 convocados no último concurso para professor da Secretaria de Educação, todos anulados por não serem reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Há dois anos, o empresário teve R$ 200 mil bloqueados por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ele era dono do Grupo Educacional Master e da Faculdade Teológica Maranata (Fatema), suspeitos, na visão da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), de “perpetrarem inúmeras fraudes”, entre elas a de emitir diplomas falsos.
Após o encerramento dos dois grupos, José Edson teria aberto, no Setor Hoteleiro Sul (SHS), um escritório para representar a Faculdades Integradas de Cruzeiro (FIC), sediada em São Paulo, mas que jamais matriculou alunos no Distrito Federal.
Na capital federal, a FIC operava apenas como polo certificador de outras instituições. Sem chancela do MEC, os alunos recebiam diplomas sem nenhum valor. Alguns só tomavam conhecimento da fraude ao tentar tomar posse em concursos públicos.
Um advogado contou ao Metrópoles que seu cliente passou em um certame com salário de quase R$ 12 mil em um órgão federal de Goiás. Ao apresentar a documentação para ser empossado no cargo, foi barrado porque o documento que certifica a formação superior era ilegítimo. O defensor pediu para os nomes dele e do cliente serem preservados.
Ele cursou administração de empresas no Gênese Instituto de Formação Profissional, em Formosa (GO), que terceirizava suas certificações pela FIC, representada por José Edson no DF.
A FIC, por sua vez, fazia uma nova terceirização pela Universidade Nova Iguaçu (Unig), no Rio de Janeiro. Pelo menos três dos 25 aprovados no certame para docentes da rede pública do Distrito Federal com certificados invalidados também teriam estudado pedagogia no instituto Gênese, situado no Entorno.
A “terceirização da terceirização” é uma prática considerada ilegal pelo MEC, que anulou mais de 80 mil diplomas registrados pela Unig em todo país.
Nas redes sociais, José Edson se apresenta como o doutor Edson Mendonça, diz-se dirigente da FIC e usa o seguinte slogan: “Visão gera unidade, unidade gera crescimento e crescimento gera sucesso”.
O coordenador pedagógico do Gênese Instituto de Formação Profissional, Cláudio Silva, reconheceu que a instituição tinha alguns parceiros que registravam os diplomas, mas, sem citar nomes, garantiu que atualmente só trabalha com um centro de ensino associado.
Na ação civil pública proposta pelo MPDFT contra José Edson, o promotor da Prodep Paulo Roberto Binicheski considerou haver “nítido propósito de atrair consumidores para que cursem graduação, sem nenhuma autorização estatal que torne as requeridas aptas para tanto”.
Veja:
Ação civil pública do MPDFT by Metropoles on Scribd
Entenda o caso
Um grande esquema nacional de diplomas falsos foi descortinado com apurações que começaram em 2016, quando a Assembleia Legislativa de Pernambuco investigou ofertas irregulares de educação superior na chamada CPI das Faculdades Particulares. Após a conclusão dos trabalhos, os deputados pediram o indiciamento de 20 pessoas e recomendaram ao Ministério Público Federal medidas judiciais e extrajudiciais contra as instituições.
Após a descoberta das fraudes, a Unig cancelou o registro de mais de 80 mil diplomas. Um protocolo de compromissos firmado entre a instituição de ensino, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Educação resultou, em outubro de 2018, na anulação dos comprovantes de graduação.
O ato implicou a perda da validade nacional dos registros expedidos por diversas faculdades, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional exige o registro para que os diplomados possam exercer as funções e usar das prerrogativas em nível nacional.
De acordo com a legislação brasileira, os diplomas de curso superior só podem ter validade quando confirmados pelo Ministério da Educação. Ainda segundo as normas atuais, apenas as universidades podem formalizar o processo, já que as escolas superiores dependem de instituições indicadas pelo Conselho Nacional de Educação. Assim, a Unig funciona como “intermediária” das faculdades na validação dos documentos.
“Com a suspensão, em medida cautelar, a instituição está impedida de fazer registro de diplomas. A medida foi adotada com base em indícios de irregularidades no registro de diplomas pela instituição”, pontua o Ministério da Educação. A pasta ressalta ainda que a decisão somente foi tomada após dar, para as instituições de ensino atingidas pela medida, “o direito de ampla defesa” antes do cancelamento definitivo dos registros.
A decisão de anular os registros afeta não apenas o Distrito Federal como também ex-alunos de todo o Brasil. O assunto foi tema, por exemplo, de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Diversas faculdades paulistas registravam os diplomas de seus alunos por meio da Universidade Nova Iguaçu.
Resposta
Após a publicação da reportagem, o assessor de José Edson entrou em contato com a reportagem . Em nota, ele negou qualquer tipo de irregularidade. Leia a nota na íntegra:
“O primeiro ponto é que não existe grupo. Cada instituição do Dr José Edson Mendonça possui um CNPJ individual. Referente às duas instituições, Faculdade Teológica Maranata e
Grupo Educacional Master, citados na matéria como “clandestinas”, precisamos de prova de que as tais instituições venderam documento.
Por sinal, a Faculdade Teológica Maranata é uma instituição de ensino religioso livre de caráter, apenas teológico – livre. O Grupo Educacional Master, que é mencionado por vendas de documentos, não procede a verdade, pois a mesma esta credenciada como mantenedora junto ao MEC no ano de 2016. Ela não é uma instituição que oferece cursos juntos ao MEC, pois se trata de uma mantenedora que esta credenciada.
Em resposta, ao citar que José Edson Mendonça pode está por trás dos 25 alunos de Concursos, nós desconhecemos e repudiamos tal fato, tendo em vista que não houve nenhum processo referente a
esse caso. Em resposta aos R$ 200 mil bloqueados, de fato, houve, sim, uma ação civil pública que foi julgada parcialmente procedente e todos os alunos estão em acordo civilmente é já foram pagos em mais de R$ 43 mil.
Em reposta ao fato de montar um escritório para representar a faculdade, não existe nenhuma verdade, pois ele não era representante da faculdade, mas sim dono da Faculdade FIC. Nesse escritório funcionava a central da Faculdade FIC para atender os polos da instituição. Polos esses que o aluno citado na matéria do Metrópoles, que teve diploma rejeitado, cursou no polo de Formosa (GO). Temos todas as provas referente ao diário de classe, histórico, boletos que foram pagos e frequência do aluno na instituição.
O Dr José Edson Mendonça repudia qualquer ato referente à venda de diploma. O mesmo, por sua vez, é um educador e atua como reitor da instituição e preza por educação com base para tornar o Brasil um país melhor.
José Edson Mendonça, quando soube da matéria do Metrópoles, imediatamente foi até o polo na cidade de Formosa (GO) acompanhado do setor jurídico e coordenador pedagógico para apurar os fatos que envolveram seu nome e o da instituição.
Em resposta sobre a Unig, que consta na matéria que a mesma foi envolvida na CPI no estado de Pernambuco, não cabe à minha pessoa ou minha instituição falar de tais atos praticados, pois cada instituição responde por tais atos. Como vocês podem acompanhar e colocar no Google, lá consta as
faculdades listadas pela CPI, e a Faculdade FIC nunca esteve envolvida em CPI, e tão pouco quando esteve sobre a gestão de José Edson Mendonça. Nunca teve seu nome citado em CPI.
No ano de 2015, precisamente no mês de março, José Edson Mendonça Silva adquiriu a Faculdades Integradas de Cruzeiro, citada em São Paulo, que, por sua vez, estava em falência com as portas fechadas. Ele tentou reestruturá-la durante três anos, porém, não foi possível, pois a mesma estava com vários problemas de sobrestamento. Foi quando o MEC descredenciou a faculdade.
O órgão que se recusou a aceitar o documento do aluno que cursou no polo da Faculdade FIC, através do polo Genesis, na cidade de Formosa(GO). O aluno cursou em 2016, e a faculdade foi
descredenciada em 2018, dois anos após a conclusão do curso. Nisto podemos ver que não cabe a responsabilidade sobre José Edson Mendonça”
