Ministério Público inspeciona Rio Melchior após relatório da CPI

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e a pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) Daniela Mara inspecionaram a situação ambiental do Rio Melchior, nesta quarta-feira (30/9). A ação teve como objetivo acompanhar a situação ambiental do curso d’água e reunir informações que possam subsidiar a atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Durante a visita, o grupo percorreu propriedades situadas às margens do rio. A professora da UnB, que desenvolve estudos biológicos voltados ao Rio Melchior, foi responsável por coletar amostras em diferentes locais para avaliar as condições da água e dos efluentes despejados.

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O material recolhido será analisado em laboratório por meio de testes de toxicidade que utilizam peixes-zebra como biossensores. Segundo a pesquisadora, essa metodologia permitirá avaliar a contribuição e o grau de contaminação gerado por cada lançamento de esgoto.

“Os resultados ajudarão a compreender os efeitos sobre os organismos aquáticos e poderão subsidiar a investigação de possíveis riscos à saúde humana, além de orientar ações de recuperação do rio e proteção da população e da biodiversidade”, explicou.

Além de diagnosticar o impacto ambiental atual, os dados obtidos durante a inspeção e os laudos técnicos da UnB serão fundamentais para pautar as próximas etapas de atuação da Prodema, definindo as medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para garantir a proteção da biodiversidade e da população do entorno.

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A atividade também foi acompanhada pela professora Daniela Mara, pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB)

Divulgação/MPDFT

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A situação do Rio Melchior é acompanhada pela Prodema, diante de indícios de degradação ambiental e riscos ligados ao manejo de resíduos e efluentes na região

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O Relatório da CPI do Rio Melchior apontou que a degradação do rio está relacionada ao lançamento de efluentes de grandes empreendimentos, como estações de tratamento de esgoto, o Aterro Sanitário de Brasília e abatedouros, além de poluição difusa.

Michael Melo/Metrópoles

A CPI do Rio Melchior

O acompanhamento pela Prodema também é um desdobramento direto das apurações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior. Conforme confirmado pelo próprio Ministério Público, a investigação atual foi motivada a partir do relatório final da CPI, documento que foi encaminhado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ao MPDFT para providências.

O documento parlamentar, destacou que a degradação hídrica do curso d’água está associada à poluição difusa e ao despejo de efluentes por parte de grandes empreendimentos da região, incluindo o Aterro Sanitário de Brasília, abatedouros e estações de tratamento de esgoto.

Entre as recomendações do relatório que agora balizam a atuação do MPDFT, está a cobrança pelo reenquadramento ambiental do rio (da atual classe 4 para a classe 3), o que exigiria regras mais rígidas de monitoramento e controle da qualidade da água.

É com base nas evidências levantadas pela CLDF que os promotores e peritos agora avançam com as análises em campo e em laboratório para mensurar o tamanho do dano e cobrar as devidas reparações legais.