Som de festa funk faz moradores da Asa Sul cobrarem lei do silêncio

Márcia Alves Ferreira mora na quadra 408 da Asa Sul e afirma não ter conseguido pregar o olho na noite de sábado (18/6). Segundo a professora, já era quase manhã de domingo (19/6) quando ela e os netos conseguiram adormecer. O motivo: o som alto da Festa Errejota: o Baile Funk é Foda, no Clube de Engenharia, ao lado do Pier 21. “Não conseguimos dormir com tanto barulho. Perguntei ao pessoal que mora perto da L2 e todo mundo também foi incomodado”, relata Márcia.

Ao Metrópoles, a organização da festa garantiu ter seguido a legislação, que limita em 55 decibéis o volume do som para o período noturno. “As empresas F2Mais, Fábrica, Mob Produtora e Qu4tro Produções informam que a Festa Errejota foi realizada dentro da legalidade estabelecida para produções de eventos em Brasília.”

De acordo com contrato com o Clube de Engenharia, “a festa teve início às 22h e terminou às 6h. O alvará foi liberado pela Administração de Brasília, após vistoria do Corpo de Bombeiros no local. O pagamento ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e o aluguel do espaço, bem como todas as documentações necessárias, também estavam em dia”.

Os organizadores destacaram que foram realizadas outras festas. “Vale ressaltar que, além da Festa Errejota, outros três eventos foram realizados na mesma região do Setor de Clubes Sul”, informou a nota. Já os moradores da Asa Sul garantem que o som que chegou até lá era de funk. “Eu escutei muito bem. Parecia que estavam tocando debaixo do meu prédio”, alegou Márcia.

A moradora também reclamou das letras das músicas. Como se sabe, alguns funks, principalmente aqueles conhecidos do estilo “proibidão”, falam explicitamente sobre sexo e violência. Em alto e bom som, palavrões e alguns versos para lá de apimentados eram ouvidos pelos moradores da Asa Sul em plena a madrugada,

Poluição sonora
O barulho em festas e eventos é reclamação comum de moradores de várias partes do Distrito Federal. Apenas em 2015, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), registrou 392 autuações por poluição sonora em todo o DF. Ainda de acordo com a pasta, todo ruído deve ser menor do que os limites apresentados pela lei. No caso da festa, o volume do som deveria ser de até 55 decibéis.

O Ibram informa que, quando os moradores se sentirem incomodados pelo som alto, devem ligar na ouvidoria do GDF (162), que repassará as reclamações para o órgão. Ainda de acordo com a pasta, há sempre fiscalizações que são planejadas com antecedência, “baseadas nas reclamações dos cidadãos, no trabalho preventivo de possíveis infrações e no acompanhamento do cumprimento de autos de infração anteriores”.

Lei do silêncio
Segundo a Lei do Silêncio (Lei nº 4.092/08),o barulho em área residencial próxima a comércio não pode exceder 55 decibéis, durante o dia, e 50 decibéis à noite. Geralmente, a pena aplicada é a advertência, mas podem ocorrer multas, que varia entre R$ 200 e R$ 20 mil, de acordo com a gravidade. Os estabelecimentos que descumprem a Lei do Silêncio podem ainda ser embargados, interditados e até ter cassada a licença de funcionamento.