Médico do Hran é investigado por apresentar atestado e operar em clínica particular

Atualização: em outubro de 2023, a Controladoria Setorial da Saúde arquivou o caso. Leia a justifiativa abaixo.

Um médico do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) apresentou atestado para não trabalhar na rede pública de saúde, mas é suspeito de ter realizado cirurgias em clínica particular na mesma data em que deveria estar de repouso.

O caso começou a ser investigado pela Secretaria de Saúde do DF, após denúncia feita por meio do sistema interno do GDF.

Segundo consta em documentos obtidos pelo Metrópoles, o oftalmologista Fabrício Tadeu Borges apresentou pedido de afastamento nos dias 27 e 28 de maio, ao alegar estar incapacitado para desempenhar as funções. O atestado foi protocolado no mesmo dia da primeira falta, o que não possibilitou à rede remanejar substituto.

Assim, os pacientes da rede pública de saúde que tinham atendimento para as duas datas foram desmarcados.

Nas duas datas, no entanto, Fabrício Tadeu consta como o responsável por cinco procedimentos nos mesmos dias no CBV Hospital Oftalmológico, localizado na 613 Sul. É possível checar o nome dele e dos pacientes porque o CBV é hospital credenciado na rede pública e opera pacientes do SUS, mesmo sendo clínica privada.

O Metrópoles ligou no número da clínica disponibilizado no site, mas não conseguiu falar com o médico. O espaço permanece aberto.

Em apuração

A Secretaria de Saúde confirmou à reportagem ter recebido a denúncia e encaminhado o caso à Unidade Setorial de Corregedoria (Uscor), que está analisando a situação.

“Após apuração, oferecida ampla defesa e contraditório, se constatada má-fé do servidor, ele estará sujeito às penalidades previstas na Lei Complementar nº 840/11, Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”, disse a secretaria ao Metrópoles por meio de nota.

A pasta ressaltou que não pode responder pelas eventuais atividades dos servidores em seus afastamentos legais.

Arquivamento 

Após tramitar por dois anos, o caso foi arquivado em outubro de 2023. De acordo com a Controladoria Setorial da Saúde, “conforme acostado aos autos do processo, constam as folhas de ponto do servidor Fabricio Tadeu Borges de maio de 2021 a agosto de 2023 comprovando a regularidade de sua escala, ou seja, ele possuía uma escala praticamente fixa nas tardes quintas, e nas sextas cumpria o dia todo, na Oftalmologia do HRAN. Ocorre que, as cirurgias realizadas na Clínica CBV dia 27 de maio de 2021, noticiadas pela mídia, foram performadas no turno matutino, conforme a sua escala, também fixa neste hospital, desde 2006. Constam nos autos, ainda, os comprovantes da homologação, junto à SUBSAUDE, de seus atestados de acompanhamento do filho doente, das datas de 21 e 27-28 de maio de 2023.”