Mais de 14 mil famílias podem perder desconto na conta de luz no DF

Mais de 14 mil famílias do Distrito Federal estão correndo o risco de perder os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por não manterem os dados atualizados nos cadastros exigidos para a concessão do desconto. O alerta foi feito pela Neoenergia Brasília, que pede aos consumidores para regularizarem as informações junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e à distribuidora.

De acordo com a concessionária, outras 107.783 famílias do DF também podem ter direito à Tarifa Social ou ao Desconto  Social de Energia Elétrica (DSEE), mas ainda não estão cadastradas nos programas.

Têm direito à Tarifa Social as famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, além de indígenas, quilombolas, idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC/Loas. O benefício também contempla famílias que possuam integrante com doença ou condição de saúde que exija o uso contínuo de equipamentos elétricos indispensáveis à manutenção da vida.

Já o Desconto Social de Energia Elétrica é destinado às famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal superior a meio salário mínimo e de até um salário mínimo por pessoa, além de moradores de sistemas isolados cadastrados no programa.

A concessão dos benefícios é realizada por meio do cruzamento de informações do CadÚnico ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), com os registros da distribuidora. Por isso, manter os dados atualizados é fundamental para garantir o acesso aos descontos.

A Tarifa Social de Energia Elétrica garante gratuidade nos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos por mês. O Desconto Social de Energia Elétrica concede redução de 13,6% sobre os primeiros 120 kWh consumidos. Caso o consumo ultrapasse esses limites, a diferença é cobrada pela tarifa convencional.