Madrugada de uniforme: mãe sonha com autonomia de filho autista

Mesmo duas semanas após o começo das aulas, estudantes neurodivergentes seguem sem acompanhamento de monitores e educadores sociais voluntários nas escolas públicas do Distrito Federal (DF).

É o drama dos irmãos Guilherme Miranda Pontes Cinaty (foto em destaque), 13 anos, e Matheus Miranda Pontes Cinaty, 8, diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA). Para a mãe dos meninos, Maria Luiza Teixeira de Freitas de Miranda Pontes, a educação não é apenas um direito. É a ponte para a autonomia dos filhos.

Com saudades dos estudos, Guilherme passou a vestir o uniforme da escola em casa, inclusive nas madrugadas. A história dos filhos de Maria Luiza foi contada pelo Metrópoles e após a repercussão da matéria, a direção do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 11 de Taguatinga informou à mãe que o contrato seria assinado e os estudantes receberão o suporte em sala de aula em breve.

“Aqui em casa eu digo todos os dias: meus filhos podem conquistar o que desejarem, o mundo é deles. Basta eles aprenderem a se respeitar e não desistir de ser quem são”, afirmou Maria Luiza.

O irmão mais velho dos meninos é um jovem de 19 anos também laudado com TEA. Tendo acesso aos estudos, o jovem, que já está na faculdade, passou recentemente na Universidade de Brasília (UnB).

“Já ouvi de terapeuta do Gui que ele não teria autonomia. E hoje faz inglês, vai para a escola sozinho e faz um curso profissionalizante de programação de games. Mas ele ainda precisa de muito suporte. Eu tenho que ficar na porta do inglês, o curso é online… Ele precisa da presença de um adulto que ele confie à vista”, pontuou.

A mãe sonha que os filhos cresçam e conquistem autonomia e reivindica que o Estado garanta às crianças todos os direitos que elas têm.

“Aqui o lema é que cada um pode ter o direito de ser quem é. Assim eles aprendem a existir e a respeitar as diferenças e limitações dos outros. Meus filhos têm o direito de ser quem são. Eles podem conquistar o mundo, tenha o mundo o tamanho que eles desenharem”, comentou Maria Luiza.

Sem apoio, Guilherme não conseguiu retomar os estudos no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 11 de Taguatinga. Matheus só conseguiu voltar para sala de aula na Escola Classe (EC) 15 de Taguatinga porque uma professora assumiu temporariamente a função de monitora.

Atualmente, a rede pública tem 20 mil estudantes laudados e 2.800 nos centros de ensino especial. De acordo com a Secretaria de Educação, os ESVs começaram a ser enviados para as escolas públicas na segunda-feira (23/2), e o problema será resolvido nos próximos dias.

A pasta ainda ressaltou que os educadores de suporte não estavam presentes no início do ano letivo, porque precisaram passar por capacitação antes de entrar em sala de aula (leia mais abaixo).

Papel descumprido

O Movimento do Orgulho Autista do Brasil (Moab) recebeu pedidos de ajuda de mães atípicas do DF.

“Mais um ano sem que a Secretaria de Educação cumpra seu papel de oferecer os apoios escolares, o educador social voluntário, no primeiro dia de aula”, afirmou o presidente do Moab, Edilson Barbosa.

“Cobramos quem são os responsáveis dentro da instituição. Cobramos, também, que liberem esses profissionais e que digam quem vai ser responsável pela reposição dessas aulas perdidas e, por último, cobramos se esses profissionais estão sendo capacitados para atender a esses estudantes que necessitam tanto de apoios”, completou.

O presidente do Moab disse que conversou com representantes da Secretaria de Educação nesta quarta-feira (25/2). Segundo Edilson de Oliveira, a pasta garantiu que começou a convocar os educadores sociais e pretende resolver o problema até sexta-feira.

O diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro) Samuel Fernandes cobra a contratação de monitores por concurso público para prestar o suporte aos estudantes neurodivergentes. Segundo ele, os ESVs são profissionais com contratos temporários sem vínculo com o GDF.

“Isso mostra total falta de planejamento do governo. No primeiro dia de aula, os alunos já deveriam ter à disposição todo suporte necessário. Com esse atraso, o pedagógico fica prejudicado”, alertou.

Segundo o Sinpro, a situação expõe estudantes à vulnerabilidade. “Essa realidade impacta todo o processo de ensino e aprendizagem, compromete a inclusão e ainda coloca em risco a saúde física e emocional dos professores, que ficam sobrecarregados”, destacou.

Capacitação

Na manhã de terça-feira (24/2), a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, afirmou que os ESVs começaram a ser encaminhados para as escolas na segunda-feira. De acordo com a gestora, os profissionais de suporte não estavam presentes desde o começo do ano letivo, porque precisavam passar por capacitação de 80 horas, determinada pela legislação vigente e por um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Uma queixa dos pais foi justamente a falta do conhecimento de lidar com a criança. Então, a gente tem que passar pela formação. Estamos dentro do prazo. Mas é melhor atrasar um pouquinho e receber o profissional orientado do que receber um profissional que não passou por formação. Nem todo mundo tem o conhecimento de como lidar com uma criança deficiente”, afirmou a secretária.

“Fiquem tranquilos, porque tudo foi coordenado pela Secretaria de Educação, de modo que as crianças não fiquem desassistidas”, assinalou. Pelas contas da pasta, atualmente a rede pública tem aproximadamente 1.225 monitores e 12 mil ESVs. A pasta chamou 8,5 mil ESVs para assumir as vagas imediatas nas escolas.

“Nós, inclusive, fizemos uma mudança neste ano. O ESV atuava na escola como voluntário, quatro horas por dia, por turno. Muitos pegavam dois turnos e ficavam oito horas. Agora, todos só podem ficar em um turno de cinco horas”, contou.

Anteriormente, os educadores recebiam R$ 40 por turno. Agora recebem R$ 80 pelo turno único.

Segundo a secretária, a mudança tem duas explicações. Em primeiro lugar, os turnos dos estudantes são de cinco horas, então os alunos acabavam ficando uma hora sem suporte. Em segundo lugar, a mudança visa dar melhores condições de trabalho para os ESVs. Com maior remuneração por menos horas de trabalho, eles têm condições de buscar melhores empregos e capacitação no contraturno.

Convocação

A Secretaria de Educação ressaltou que não há déficit estrutural de Educadores Sociais Voluntários (ESVs) na rede pública. Segundo a pasta, o início do ano letivo coincide com o período de organização do programa e de adequação às novas normativas que regulamentam a formação específica para atuação na educação especial.

O resultado final do processo foi divulgado em 13 de fevereiro e o período de assinatura do Termo de Adesão ocorre de 23 a 26 de fevereiro. Os encaminhamentos tiveram início na segunda-feira (23) e avançam de forma contínua. Até o dia 24 de fevereiro, já foram encaminhados 5.387 educadores sociais voluntários para as coordenações regionais de ensino, conforme distribuição abaixo:

Ceilândia (609), Núcleo Bandeirante (201), Sobradinho (250), Planaltina (800), Samambaia (514), Guará (157), Recanto das Emas (318), Plano Piloto (700), Gama (460), São Sebastião (298), Santa Maria (251), Taguatinga (529), Brazlândia (149) e Paranoá (151).

Em relação ao caso mencionado do CEF 11 de Taguatinga, a Secretaria de Educação esclareceu que a formalização ocorreu em estrita observância ao cronograma regular do programa. Informou, ainda, que, após a assinatura do respectivo termo, o educador foi prontamente encaminhado para o início de suas atividades, em conformidade com a organização administrativa e pedagógica da unidade escolar.

Colaboraram Jaqueline Fonseca e Nathallie Lopes