Sem poder ir para escola, aluno autista passa madrugada de uniforme

Por falta de monitores e educadores sociais voluntários (ESVs), estudantes atípicos ainda não conseguiram voltar para as salas de aula nas escolas públicas do Distrito Federal (DF). Crianças e adolescentes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições neurodivergentes dependem do apoio profissional para conviver na escola e estudar.

O suporte especializado é um direito assegurado pela legislação brasileira.

Atualmente, a rede pública tem 20 mil estudantes laudados e 2.800 nos centros de ensino especial. De acordo com a Secretaria de Educação, os ESVs começaram a ser enviados para as escolas públicas na segunda-feira (23/2), e o problema será resolvido nos próximos dias.

A pasta ainda ressaltou que os educadores de suporte não estavam presentes no início do ano letivo, porque precisaram passar por capacitação antes de entrar em sala de aula (leia mais abaixo).

Sem o suporte, Guilherme Miranda Pontes Cinaty (foto em destaque), de 13 anos, com laudo de TEA em nível 2 de suporte, não tem condições de ir estudar, no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 11 de Taguatinga. Com saudades da sala de aula, o menino passou a vestir a camisa da escola em casa. Segundo a mãe do menino, ele passou a madrugada de terça-feira (24/2) vestido com o uniforme.

O irmão de Guilherme, Matheus Miranda Pontes Cinaty, de 8, é diagnosticado com TEA com nível de suporte 1 e também começou ao ano letivo sem suporte na Escola Classe 15 de Taguatinga. Uma professora precisou assumir a função provisoriamente até a chegada de um monitor ou ESV.

“Guilherme precisa sair da sala em determinados momentos para ficar em silêncio e voltar. Coisa de 5 minutos. A última educadora percebia na hora e levava o Gui para beber uma água. Agora, ele não consegue fazer isso e entra em crise. Fica estereotipando, vomita, tem diarreia, fica tonto.  Não dá para ele ficar na escola”, contou a mãe do estudante, Maria Luiza Teixeira de Freitas de Miranda Pontes, de 45.

“É humilhante. O direito do meu filho de ir para escola está sendo negligenciado”, desabafou Maria Luiza.

O ensino adequado é determinante para o futuro de estudantes neurodivergentes.

Guilherme e Mateus têm um irmão de 19 anos, também com laudo de TEA. O jovem, que já está na faculdade, passou recentemente na Universidade de Brasília (UnB).

Papel descumprido

O Movimento do Orgulho Autista do Brasil (Moab) recebeu pedidos de ajuda de mães atípicas do DF.

“Mais um ano sem que a Secretaria de Educação cumpra seu papel de oferecer os apoios escolares, o educador social voluntário, no primeiro dia de aula”, afirmou o presidente do Moab, Edilson Barbosa.

“Cobramos quem são os responsáveis dentro da instituição. Cobramos, também, que liberem esses profissionais e que digam quem vai ser responsável pela reposição dessas aulas perdidas e, por último, cobramos se esses profissionais estão sendo capacitados para atender a esses estudantes que necessitam tanto de apoios”, completou.

O diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro) Samuel Fernandes cobra a contratação de monitores por concurso público para prestar o suporte aos estudantes neurodivergentes. Segundo ele, os ESVs são profissionais com contratos temporários sem vínculo com o GDF.

“Isso mostra total falta de planejamento do governo. No primeiro dia de aula, os alunos já deveriam ter à disposição todo suporte necessário. Com esse atraso, o pedagógico fica prejudicado”, alertou.

Segundo o Sinpro, a situação expõe estudantes à vulnerabilidade. “Essa realidade impacta todo o processo de ensino e aprendizagem, compromete a inclusão e ainda coloca em risco a saúde física e emocional dos professores, que ficam sobrecarregados”, destacou.

Capacitação

A Secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, afirmou que os ESVs começaram a ser encaminhados para as escolas na segunda-feira. De acordo com a gestora, os profissionais de suporte não estavam presentes desde o começo do ano letivo, porque precisavam passar por capacitação de 80 horas, determinada pela legislação vigente e por um decreto do presidente Lula (PT).

“Uma queixa dos pais foi justamente a falta do conhecimento de lidar com a criança. Então, a gente tem que passar pela formação. Estamos dentro do prazo. Mas é melhor atrasar um pouquinho e receber o profissional orientado do que receber um profissional que não passou por formação. Nem todo mundo tem o conhecimento de como lidar com uma criança deficiente”, afirmou a secretária.

“Fiquem tranquilos, porque tudo foi coordenado pela Secretaria de Educação, de modo que as crianças não fiquem desassistidas”, assinalou. Pelas contas da pasta, atualmente a rede pública tem aproximadamente 1.225 monitores e 12 mil ESVs. A pasta chamou 8,5 mil ESVs para assumir as vagas imediatas nas escolas.

“Nós, inclusive, fizemos uma mudança neste ano. O ESV atuava na escola como voluntário, quatro horas por dia, por turno. Muitos pegavam dois turnos e ficavam oito horas. Agora, todos só podem ficar em um turno de cinco horas”, contou.

Anteriormente, os educadores recebiam R$ 40 por turno. Agora recebem R$ 80 pelo turno único.

Segundo a secretária, a mudança tem duas explicações. Em primeiro lugar, os turnos dos estudantes são de cinco horas, então os alunos acabavam ficando uma hora sem suporte. Em segundo lugar, a mudança visa dar melhores condições de trabalho para os ESV. Com maior remuneração por menos horas de trabalho, eles têm condições de buscar melhores empregos e capacitação no contraturno.