Leonardo Roscoe Bessa é nomeado para o cargo de desembargador do TJDFT

O decreto com a nomeação, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9/6)

atualizado 09/06/2021 14:02

Procurador de Justiça Leonardo Roscoe BessaDivulgação/MPDFT

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nomeou o procurador Leonardo Roscoe Bessa (foto em destaque) para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9/6).

Destinada a membro do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a vaga decorre da aposentadoria da desembargadora Nídia Corrêa Lima.

Veja a publicação no DOU:

Publicação no DOU

Lista tríplice

O Pleno do TJDFT decidiu, em maio, os três membros do MPDFT que concorreriam à vaga de desembargador. Os candidatos eram: os procuradores de Justiça Eduardo Albuquerque, José Firmo Reis Soub, Leonardo Roscoe Bessa, Maurício Silva Miranda, Vitor Fernandes Gonçalves e o promotor de Justiça Libânio Alves Rodrigues.

Os desembargadores do TJDFT escolheram três entre os seis nomes. O trio foi submetido ao presidente da República, responsável por nomear o próximo desembargador.

Leonardo Bessa é doutor em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em direito público pela Universidade de Brasília (UnB), e autor de nove livros sobre a temática do direito do consumidor.

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Desde 2019, Bessa é procurador de Justiça na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada e na Coordenadoria de Recursos Constitucionais. Atua como conselheiro do Conselho Superior do MPDFT e secretário executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público da União.

Em 2014, foi eleito procurador-geral de Justiça do DF e, em 2016, foi reconduzido ao cargo para mais um mandato. Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991, com atuação nas áreas de família, sucessões, criminal, tribunal do júri, crime organizado e consumidor.

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