Justiça sugere volta gradual para escolas privadas no DF a partir do dia 10

Durante audiência na Justiça do Trabalho, foi apresentada proposta do retorno escalonado de atividades presenciais, a ser avaliada pelo GDF

03/08/2020 14:18, atualizado 03/08/2020 19:57

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Rafaela Felicciano/Metrópoles

1 de 1 fachada escola particular sem aula DF pandemia - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A audiência de conciliação marcada entre Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e de sindicatos das escolas particulares e dos professores do setor definiu, na manhã desta segunda-feira (3/7), uma proposta gradual e escalonada das atividades presenciais na rede privada de ensino.

A volta aconteceria a partir do dia 10 de agosto. O GDF que é parte do processo dará a palavra final.

A reunião na sala de audiências on-line da 6ª Vara do Trabalho de Brasília começou às 10h30 e durou mais de três horas. A juíza responsável pela mediação fez a proposta de retorno gradual que foi aprovada pelo MPT, segue para avaliação do Governo do Distrito Federal e deverá ser respondida até esta terça-feira (4/8).

O calendário de volta às atividades construído em diálogo com o MPT e os demais representantes é o seguinte:

10/8 – ensino médio e educação profissionalizante de jovens e adultos;
17/8 – ensino fundamental 2 do 6º ao 9º ano;
24/8 – ensino fundamental 1 e educação infantil.

“Como a liminar vale até quarta-feira (5/8), se o GDF acatar o calendário, essa situação se resolve e extingue o processo”, sinalizou o advogado do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), Bruno Paiva Gouveia.

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) reiterou a necessidade de se resguardar a autonomia das escolas e o retorno imediato das aulas, considerando que os colégios estudam as medidas de profilaxia desde março.

“Foi apresentada uma proposta de retorno gradual e escalonada das atividades presenciais, que será avaliada pelo GDF. A proposta não contemplava o interesse das escolas e reiteramos isso em audiência” defendeu o Sinepe-DF.

Segundo a procuradora do MPT Helena Marques, na ação civil pública, o órgão pediu a isonomia com o calendário das escolas públicas. “O Ministério Público tem como essência a negociação. Contextualizando essa situação do retorno das atividades presenciais e das especificidades dos estabelecimentos particulares, entendemos que realmente valeria a pena esse retorno escalonado. A volta às aulas vai se dar com a observância dos parâmetros de saúde e segurança”, explicou.

A retomada das atividades presenciais estava prevista para 27 de julho, mas medida cautelar expedida pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), suspendeu a volta às aulas até o dia 6 de agosto.

Veja vídeo de avaliação de Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep-DF:

O Sinepe-DF recorreu da decisão em documento destinado à 6ª Vara do Trabalho. Esse recurso e as possibilidades de retorno presencial híbrido e com protocolo de segurança contra a Covid-19 foram debatidas na audiência de conciliação.

Entenda o caso

O vaivém judicial sobre o retorno das aulas tem provocado instabilidade para os donos de escolas e para os pais. Mesmo quando ocorreu a liberação do funcionamento presencial por meio do Decreto nº 40.939, de 2 de julho de 2020, alguns centros de ensino optaram por não voltar.

Segundo a Secretaria de Educação, as instituições educacionais privadas têm autonomia para estabelecer o seu cronograma, desde que o calendário seja submetido ao crivo da pasta para homologação, conforme Resolução nº 1/2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF).

Cabe às instituições educacionais particulares observar todos os protocolos e as medidas de segurança e sanitárias gerais e específicas. Todas serão fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). A pasta atuará em conjunto com órgãos de Fiscalização Tributária, Defesa do Consumidor, Vigilância Sanitária e forças policiais do Distrito Federal.

Preparados

Independentemente do resultado, os colégios se prepararam para receber o alunos. Em Águas Claras, o diretor pedagógico do Colégio Visão, Ronaldo Mendes Yungh, relata que as medidas de higienização vêm sendo tomadas há semanas.

No local, até os livros dos estudantes passaram por limpeza. “Recolhemos e higienizamos os materiais e vamos entregá-los no primeiro dia de aula. Esperamos ter entre 5 e 6 alunos por turma”, ressaltou.

Assim como em outros colégios, as aulas no Visão serão híbridas, ou seja, presenciais e transmitidas ao mesmo tempo para quem está em casa.