Justiça nega recurso de psicólogo condenado por maus-tratos a gatos
O psicólogo Pablo Stuar foi condenado em abril deste ano acusado de matar 17 gatos adotados
atualizado
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A 2ª Vara Criminal do Gama rejeitou os embargos de declaração interpostos pela defesa e manteve a condenação de psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho. O réu foi condenado a 9 anos de prisão por matar 17 gatos.
A defesa de Pablo Stuart recorreu da sentença alegando diversas omissões e contradições. Entre os argumentos, destacavam-se a suposta quebra da cadeia de custódia das provas digitais, como vídeos e conversas de WhatsApp, a ausência de provas diretas de autoria e falhas na dosimetria da pena aplicada.
Os advogados também questionaram o nexo causal em relação a um caso específico: o do felino batizado de Joey, que foi encontrado com uma fratura completa no fêmur no apartamento do acusado.
Ao analisar o recurso, o magistrado afirmou que não há omissões ou obscuridades a serem sanadas na sentença original. Sobre as provas digitais, o juiz esclareceu que os arquivos foram entregues espontaneamente por particulares e extraídos de seus próprios dispositivos, não se tratando de vestígios colhidos por agentes estatais em local de crime, o que afasta a tese de irregularidade na custódia das provas.
Quanto ao caso do gato Joey, a decisão reforça que, independentemente de quem causou a fratura, o réu admitiu ter conhecimento do estado do animal e não providenciou o atendimento veterinário indispensável, mantendo-o em sofrimento manifesto.
A defesa de Pablo Stuart, por meio do advogado Diego Araújo, esclareceu que o recurso analisado neste momento não trata do mérito da absolvição.
“O que houve foi uma decisão sobre os embargos de declaração, um tipo de recurso que é analisado apenas, e tão somente, para sanar omissões, contradições e obscuridades, sem discutir o mérito da absolvição. Depois disso, o processo é levado a 2ª Instância onde será julgado a apelação. Esse julgamento deve ocorrer até o fim do ano”, afirmou ao Metrópoles.
MP pede aumento de pena
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) pediu, no último dia 12 de maio, o aumento da pena do psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho, condenado a 9 anos de prisão pela morte e por maus-tratos contra 17 gatos.
O pedido de revisão de pena foi protocolado por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) que recorreu parcialmente da decisão. O MPDFT afirma que houve erro jurídico por parte da 2ª Vara Criminal de Santa Maria ao calcular o tempo de reclusão de Pablo Stuart.
Para o MPDFT, a pena devida pelos crimes cometidos deveria ser ser superior a 46 anos de reclusão, uma vez que vários crimes foram praticados, mas foram tratados na Justiça como se fossem uma única infração.
Relembre o caso
- Em 18 de março do ano passado, o Metrópoles revelou o caso de Pablo Stuart Fernandes Carvalho, 30 anos, psicólogo acusado de maltratar e matar diversos gatos.
- Para além da crueldade, os crimes chamam a atenção porque absolutamente todos os felinos adotados por Pablo eram cinza e tinham pelagem rajada.
- Pablo procurava protetores de animais pedindo para adotar os bichinhos. Um mês após uma adoção, ele inventava histórias para as doadoras afirmando que os bichos haviam sumido e pedia outro animal.
- Ele conseguiu adotar pelo menos 20 felinos entre setembro de 2024 e março de 2025.
- Após a divulgação inicial do caso, a maior dúvida era o que havia acontecido com os gatos. Depois, a investigação policial concluiu que Pablo matou quase todos os animais adotados — uma das cuidadoras conseguiu recuperar um deles.
- Áudios obtidos pelo Metrópoles e depoimentos de vizinhos comprovaram o teor macabro das atitudes de Pablo: ele jogava os bichinhos contra a parede e os torturava com banhos indevidos no apartamento onde morava, no Gama.
- Depois das primeiras denúncias e da repercussão do caso, Pablo foi preso pela PCDF em 25 de março de 2025. Dias depois, a Justiça converteu a prisão em preventiva.
- O psicólogo passou por audiências na 2ª Vara Criminal do Gama em 18 de setembro e 9 de outubro. Na primeira data, a Justiça ouviu as testemunhas de acusação; na segunda, foi a vez de a defesa se posicionar.
- A defesa do psicólogo recorreu da prisão, e a 2ª Vara Criminal do Gama aceitou o pedido de revogação da prisão preventiva em 30 de outubro de 2025. Ele está livre desde então.
- O registro profissional de psicólogo de Stuart está cancelado.
- Em 13 de abril de 2026, Pablo foi condenado a 9 anos de reclusão.
