Justiça mantém condenação de Marinésio por importunação sexual

A apelação contra a sentença do juiz da 1ª Vara Criminal de Planaltina foi movida pelo Ministério Público do DF

atualizado 26/03/2021 12:39

homem de roupa branca algemadoMichael Melo/Metrópoles

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença de Marinésio dos Santos Olinto, o cozinheiro de 42 anos apontado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) como maníaco em série. Ele foi considerado inocente da acusação de estupro e tentativa contra duas irmãs, de 18 e 21 anos, em agosto de 2019. No entendimento do juiz da primeira instância, o crime praticado contra elas foi o de importunação sexual.

A apelação contra a sentença do juiz da 1ª Vara Criminal de Planaltina foi movida pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A Justiça, entretanto, negou e manteve a decisão. A negativa ao provimento foi unânime entre os desembargadores. O resultado foi assinado nessa quinta-feira (25/3).

O caso das irmãs ocorreu um dia após a morte da advogada Letícia Curado, episódio em que Marinésio também é réu. Conforme noticiado pelo Metrópoles à época, as jovens contaram que saíam de uma festa de madrugada quando o homem ofereceu uma carona. Elas resolveram aceitar. As duas estranharam o momento em que o acusado pegou um trajeto diferente do que seria o caminho da casa delas, no Bairro Estância II, e foi em direção ao Vale do Amanhecer, onde ele mora. Relataram, ainda, terem sido assediadas.

“Como estava tarde e não tinha transporte, resolvemos aceitar a carona dele. Estávamos cansadas, voltando de um show, e vimos a oportunidade de chegar logo em casa. Entramos e falamos para onde iríamos. De repente, percebemos que ele mudou o percurso e foi em direção à Rajadinha. Nesse momento, me forçou a pegar nas partes íntimas dele. Eu disse que não queria, porque sou casada”, comentou a irmã mais velha à reportagem no dia em que foi à 6ª DP (Paranoá) fazer a denúncia.

Foi quando a jovem de 18 anos encontrou uma panela de ferro no banco traseiro da Blazer e disse a Marinésio que quebraria o vidro do carro caso ele não parasse o veículo. “Ele parou e descemos desesperadas. Um outro motorista viu a movimentação e nos trouxe até a porta de casa”, relatou a mais nova.

Ao analisar a história, o juiz de primeira instância entendeu que os fatos narrados “não se revestiram de gravidade suficiente à caracterização da infração penal de estupro”. Segundo ele, havia investidas, mas as próprias vítimas afirmam que a irmã mais velha se recusou a “submeter-se a elas e repelia o réu, de maneira que as condutas de passar a mão nas pernas e tentar que a vítima o tocasse em parte íntima, prontamente repelidas e sem o emprego de violência ou de grave ameaça, não chegaram, no meu entender, a caracterizar o crime de estupro em que o réu foi denunciado”.

Com relação à denúncia de estupro tentado contra a irmã mais nova, o magistrado também considerou não haver elementos, inclusive do relato das próprias vítimas, para a incriminação. A hipótese de cárcere privado foi afastada do mesmo modo.

Ao decidir a pena, o juiz lembrou que, à época do crime, não havia nenhuma condenação transitada em julgado contra Marinésio, caracterizando-o como réu primário, e afirmou ainda que “inexistem informações seguras a respeito da conduta social do réu que possam interferir na pena”.

Ele foi condenado a um ano de reclusão em regime aberto e poderia recorrer em liberdade, caso esse fosse o único crime pelo qual foi denunciado.

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Condenado por estupro

Marinésio acumula uma condenação de 10 anos pelo estupro de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em uma área isolada do Paranoá, em 2018.

Preso em 25 de agosto do ano passado, ele confessou ter matado duas mulheres após atacá-las ao oferecer carona. Outras 17 vítimas procuraram a polícia afirmando terem sido alvo de Marinésio. Ele aguarda outros julgamentos preso no Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda.

O cozinheiro também é réu no caso da advogada Letícia Sousa Curado, 26 anos. A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que o acusa de homicídio quintuplamente qualificado pelo assassinato por asfixia da ex-funcionária terceirizada do Ministério da Educação (MEC). O caso tramita no Tribunal do Júri de Planaltina.

Letícia foi assassinada no dia 26 de agosto de 2019, em Planaltina. Ela desapareceu após sair de casa para ir ao trabalho, na Esplanada dos Ministérios. Marinésio a pegou na parada de ônibus e depois a estrangulou. O corpo da funcionária terceirizada do MEC foi encontrado dentro de manilha localizada às margens da DF-250, na mesma região.

Além de Letícia, o cozinheiro também confessou ter matado Genir Pereira de Sousa, 47. Desde que o caso envolvendo Letícia veio à tona, 17 mulheres ou familiares de desaparecidas procuraram a Polícia Civil  para denunciar o homem.

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