Suspeito de tentar estuprar mulher é solto no DF. Vítima pulou do carro

Juíza decidiu relaxar a prisão, por entender que houve ilegalidade no flagrante. Caso ocorreu no fim de semana, no Paranoá

perna machucadaReprodução

atualizado 22/05/2020 11:25

O homem de 37 anos, suspeito de tentar estuprar uma jovem no Paranoá, que pulou do carro tentando escapar do seu algoz, foi solto nessa quinta-feira (21/05), após passar por audiência de custódia. A juíza Lorena Alves OCampos decidiu relaxar a prisão, por entender que houve ilegalidade no flagrante. A decisão da magistrada concorda com o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do defensor público, que representa o acusado.

O MP se manifestou pelo relaxamento da prisão “por não haver situação de flagrância que possa legitimar a situação posta”. O homem foi detido pela 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá). De acordo com o Ministério Público, a medida não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 302 do Código de Processo Penal.

De acordo com a legislação, o flagrante é considerado em três hipóteses: quando o autor está cometendo a infração penal; acaba de cometê-la; é perseguido, logo após pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração ou é encontrado, depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

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Além disso, o Ministério Público também aponta irregularidade formal, uma vez que, nos autos, consta a repetição do relato de uma testemunha no lugar do depoimento do preso. Nesse sentido, pediu a declaração de ilegalidade do flagrante com relaxamento da prisão. Quanto à representação da prisão preventiva apresentada pela delegada, O MP entende não ser o caso, uma vez que “a situação ainda se mostra obscura, não sendo o caso, ainda, de oferecimento de denúncia.”

Na audiência, o defensor público expôs que não há tipicidade na conduta, vez que não houve início do estupro. Segundo a defesa do suspeito, ele teria pegado uma via de terra e dito palavras “genéricas” para a vítima. Logo depois, ela pulou do carro em movimento.

Reforçou, ainda, que não consta o depoimento do preso, tendo sido colocado o relato de uma testemunha e o suspeito apenas assinou as declarações. A defesa também entendeu que é o caso de liberdade provisória, porque o homem é primário e de bons antecedentes.

A magistrada Lorena OCampos disse que o autuado foi apontado como o autor, tendo a vítima o reconhecido formalmente em delegacia e até mesmo apontado uma cicatriz para identificação. Apesar disso, há dúvida na materialidade do crime.

“Aponto que não há perigo de colocação e manutenção do autuado em liberdade, uma vez que se trata de autuado primário e de bons antecedentes. Em que pese tenha tido uma anotação por delito de menor potencial ofensivo (de dano) em 2008, os autos foram arquivados no mesmo ano sem sequer análise de mérito. O autuado nunca se envolveu em condutas graves e não há nada que macule a sua vida pregressa para fins de justificar a sua prisão”, justificou a magistrada.

Sobre o caso
O caso ocorreu por volta das 13h de domingo (17/05). A passageira que pulou do carro em movimento para não ser estuprada no Distrito Federal relatou publicamente, em sua página do Facebook, o drama que viveu ao aceitar pegar uma lotação pirata, em uma parada de ônibus do Paranoá.

Em seu perfil, ela escreveu o alerta e diz que a pressa a fez viver o pior dia de sua vida. A mulher contou ainda que renasceu e chamou de monstro o acusado, que, segundo a Polícia Civil, trabalhava como motorista de aplicativo e se passava por loteiro.

“Por volta das 12h40, aceitei pegar lotação pirata. Como de costume e recomendações, sempre sento atrás. Minha burrice foi entrar, porque eu estava sozinha. Mas, enfim, a gente pensa que nunca acontece com a gente, só com os outros. Continuando a viagem, reparei que aquele homem não estava parando mais em nenhuma parada (monstro). Assim posso chamá-lo”, escreveu a vítima.

Veja as imagens dos machucados pós ela pular do veículo:

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Mandei mensagem para a minha mãe dizendo que eu estava em uma lotação com um cara estranho. Quando eu ia enviar a localização em tempo real, esse cara entrou comigo para o meio de um matagal e disse: ‘Fica quietinha [sic]’. Eu só tive uma reação. Deus me deu forças para pular com o veículo em movimento”, ressaltou, na publicação.

Ela conseguiu fugir e pedir ajuda para uma família que passava de carro pela pista. Um motociclista também viu a movimentação e seguiu o acusado para conseguir anotar a placa do carro do homem.

“Deus mandou seus anjos na hora certa. Apesar dos machucados que doem muito, eu sou grata a Deus por ter me livrado daquele estuprador. Hoje, eu seria apenas mais uma vítima. Mais sei que o propósito de Deus é bem maior. Pelo amor de Deus, nunca deixe a pressa de vocês tomar conta. Espere sempre o ônibus. Hoje aconteceu comigo e, amanhã, pode ser com qualquer uma. Espere nem que seja uma hora. Melhor perder uma hora e chegar viva do que não chegar viva e a família ficar com essa dor para sempre”, desabafou.

Prisão
O homem foi preso na segunda-feira (18/05), por uma equipe da 6ª DP. Ao Metrópoles, a delegada-chefe Jane Klébia afirmou que o suspeito buscou a vítima na parada de ônibus da cidade. “Ele é motorista de aplicativo, mas se ofereceu como loteiro. Quando ela entrou no carro, na parte de trás, ele saiu e disse que iria em direção à Rodoviária do Plano Piloto”, ressaltou, na ocasião.

O homem é morador do Riacho Fundo e foi reconhecido pela vítima na unidade policial.

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