Novacap terá que indenizar ciclista que caiu em bueiro de Vicente Pires

Caso ocorreu enquanto o atleta pedalava com amigos, em janeiro de 2019

02/06/2020 19:49

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil a indenizar, em R$ 7 mil, um ciclista que caiu em um bueiro de Vicente Pires.

À Justiça, o ciclista afirma que pedalava com amigos, em janeiro do ano passado, quando, por conta da chuva, as ruas ficaram alagadas e foram formadas enxurradas.

Ele conta que a força da água o derrubou e o levou em direção a correnteza até cair em um bueiro, onde ficou preso e só conseguiu sair com a ajuda de duas pessoas.

O autor da ação judicial afirma que o acidente ocorreu porque houve “negligência da administração pública, que não realizou o reparo da boca de lobo e deixou de providenciar a sinalização do local”.

Em sua defesa, a Novacap alegou que “houve culpa exclusiva da vítima, uma vez que o acidente foi provocado pela falta de cuidado do autor ao pedalar em meio a uma tempestade”.

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Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) afirmou que os documentos juntados aos autos “mostram a precariedade do equipamento público que vitimou o autor”. De acordo com a julgadora, houve “negligência, imprudência e imperícia”.

Isso porque o bueiro, “de largas dimensões, foi construído sem qualquer obstáculo ao previsível adentramento de objetos eventualmente conduzidos a seu interior pelo fluxo pluvial em chuvas torrenciais”.

Para a Justiça, o acidente poderia ter sido evitado caso houvesse uma grade de proteção. A Novacap ainda pode recorrer da decisão judicial.