Negado HC a servidor suspeito de favorecer empresa em troca de viagem
Daniel Veras de Melo é acusado de direcionar licitações na Secretaria de Saúde em troca de recebimento de propina
atualizado
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Preso na terceira fase da Operação Checkout, no último dia 26, Daniel Veras de Melo teve pedido de liminar em habeas corpus negado pela Justiça. Ele é acusado de direcionar licitações em troca de recebimento de propina, quando era gerente de Hotelaria da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), em 2014. Daniel também é ex-subsecretário de Atenção à Saúde.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ele teria viajado para Orlando (EUA), “capital” dos parques temáticos, com gastos pagos pela empresa Hospimetal.
Daniel e mais duas pessoas integrantes da secretaria foram denunciadas pelo MPDFT em 18 de março. De acordo com o MPDFT, eles fraudaram e frustraram o caráter competitivo do procedimento licitatório voltado à aquisição de leitos hospitalares, com o intuito de obterem vantagem.
Também teriam praticado uma série de atos administrativos voltados a favorecer a empresa Hospimetal, que acabou contratada. Todos respondem por peculato, fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção passiva.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou a liminar em habeas corpus a Daniel, alegando haver indícios da predisposição dele em ocultar provas e embaraçar as investigações. Na decisão, o relator confirmou os motivos que levaram à determinação da prisão preventiva, como “a gravidade concreta das condutas, o risco de reiteração delitiva e os fortes indícios de ocultação dos procedimentos administrativos que sabia serem objeto da busca”.
A primeira fase da Operação Checkout, deflagrada em junho de 2018, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O Ministério Público investigou servidores da SES-DF e funcionários de empresas privadas envolvidos na possível fraude à licitação e corrupção na compra de macas, leitos de hospitais e outros tipos de mobiliários para unidades da rede pública.
A segunda fase, deflagrada em fevereiro de 2019, cumpriu diligências no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), no Guará e na cidade de São Caetano do Sul (SP), numa empresa de turismo.
O Metrópoles não conseguiu contato com a Hospimetal nem com a defesa de Daniel Veras. (Com informações do MPDFT)
