Servidor da Saúde que ganhou viagem a Orlando de “presente” é preso

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta terça-feira (26/3), a terceira fase da Operação Checkout. São investigadas denúncias de fraudes em licitações na compra de macas, leitos de hospitais e outros tipos de mobiliários para as unidades da rede pública de Saúde do DF.

Entre os alvos desta fase, estão servidores da pasta e um empresário de São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Brasília. O gerente de um posto de Saúde da Asa Norte foi preso preventivamente no fim da manhã. Daniel Veras de Melo é enfermeiro e recebe salário líquido de R$ 13 mil.

De acordo com o MPDFT, os investigados são suspeitos de integrar organização criminosa que direcionava licitações em troca de propina e favorecimentos pessoais. Daniel Veras, segundo os promotores, teria viajado na companhia da mulher para Orlando (EUA), com tudo pago pela empresa Hospimental. Na cidade ficam parques temáticos, como o da Disney.

De acordo com o MP, Daniel é acusado de direcionar licitações em troca de recebimento de propina quando era gerente de Hotelaria da Secretaria de Saúde do DF, em 2014. Ele também é ex-subsecretário de Atenção à Saúde.

Além de Daniel, Diogo Chagas e Elaine Rauber foram denunciados à Justiça, em 18 de março deste ano. Segundo o MPDFT, todos eles fazem parte do quadro de servidores da Saúde, “fraudaram e frustraram o caráter competitivo do procedimento licitatório voltado à aquisição de leitos hospitalares, com o intuito de obterem vantagem”. Eles teriam praticado uma série de atos administrativos voltados a favorecer a empresa Hospimetal, que acabou sendo contratada.

Também vai responder pelos crimes o representante legal da empresa, Wiliam de Paula. Os acusados foram denunciados por peculato e fraude à licitação. Wiliam também vai responder por corrupção ativa, e Daniel, Diego e Elaine, por falsidade ideológica e corrupção passiva.

Em fevereiro de 2017, uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apontou que havia mobiliários hospitalares encaixotados três anos após a compra dos itens. Foram encontradas 198 peças armazenadas.

Das 610 unidades de biombo duplo adquiridas, 153 estavam sem uso. Havia, ainda, 47 berços dentro de caixas, novinhos em folha. A compra, de R$ 4,6 milhões, foi feita por meio de uma adesão à ata de registro de preços do Ministério da Defesa, em 2014.

Estão sendo investigados os crimes de dispensa ilegal e fraude em licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e ativa e associação criminosa.

Servidora investigada
A primeira fase da operação, deflagrada em junho de 2018, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Na segunda etapa da operação, em fevereiro deste ano, uma servidora da Saúde lotada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) foi um dos alvos do MPDFT.

Na época, foram cumpridas três diligências: no Hran, no Guará, na cidade de São Caetano do Sul (SP) e em uma empresa de turismo. O esquema teria ocorrido em 2014. A primeira fase da operação foi deflagrada em junho de 2018.

A empresa nega qualquer tipo de irregularidade. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que não possui mais contrato com a Hospimental. A pasta ressaltou que “a atual gestão é pautada pela transparência e que está disponível para cooperar com as investigações”.