Justiça do DF condena médico da rede pública por homicídio culposo

Denúncia do MPDFT acusa o clínico de ter liberado paciente antes da realização de exame. Homem foi encontrado morto logo depois pelo filho

atualizado 29/06/2019 9:00

Agência Brasília/Flickr

A Vara Criminal e o Tribunal do Júri de Brazlândia condenaram o médico Luiz Gustavo Barcelos, da rede pública de saúde, por homicídio culposo causado e negligência. De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o clínico lotado no Hospital Regional de Brazlândia (HRB) teria prescrito medicação sem realizar exames prévios e liberou o paciente antes do diagnóstico.

A sentença é de 11 de junho deste ano, mas veio a público nessa sexta-feira (28/06/2019). O profissional também foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil à família do paciente morto.

Segundo a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), em 7 de novembro de 2013, a vítima, de 30 anos, chegou ao HRB com dor aguda no peito. O médico teria prescrito tratamento medicamentoso para inibir a dor, mas não chegou a realizar nenhum exame. A conduta, no entanto, contraria os protocolos de atendimento de pacientes com quadro de dor torácica, conforme informado pelo órgão.

Ainda segundo a promotoria, após escrever a receita, o profissional deu alta hospitalar ao paciente. A vítima voltou para casa e, três horas depois, foi encontrado morto pelo filho de apenas 10 anos. O homem deixou viúva e filhos.

Para acusar o médico, os promotores ouviram testemunhas que afirmaram que o HRB “dispunha de condição para realizar todos os procedimento necessários de emergência”. Para o Ministério Público, a decisão de não realizar os exames decorreu unicamente do arbítrio do médico. (Com informações do MPDFT)

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