Justiça do DF condena Felipe Neto por postagem contra presidente da Funai

Para o TJDFT, o youtuber "ultrapassou o amplo direito de expressão". Ele ainda pode recorrer da decisão

Felipe NetoReprodução

atualizado 17/06/2020 17:51

O youtuber Felipe Neto foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a indenizar em R$ 8 mil o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier Silva.

Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o youtuber por postagem na rede social que, no entendimento da Justiça, “ultrapassou o amplo direito de expressão”.

Felipe Neto usou sua conta do Twitter para comentar a nomeação de Marcelo Augusto. A postagem foi feita em 8 de agosto de 2019. Ao TJDFT, ele alegou que exerceu o “direito constitucionalmente garantido de se expressar livremente sobre as notícias divulgadas sobre o autor pela grande imprensa”.

Na ocasião, Neto afirmou: “O sujeito [Marcelo Augusto Xavier Silve] já ajudou invasores de terras indígenas, foi reprovado em prova da Polícia Federal por problemas psicológicos e agrediu o pai idoso com um murro na cara!”

Veja:

Augusto, no entanto, classificou a publicação como “absurda e leviana”. Para o presidente da Funai, o youtuber lhe atribuiu “condutas falaciosas e até criminosas”.

O entendimento da Justiça foi o mesmo da defesa de Augusto. Para o TJDFT, ao contrário das reportagens juntadas aos autos, Felipe Neto, “ao tecer seus comentários sobre o autor, não trouxe qualquer ressalva ou menção que os fatos ali citados estavam sob investigação, expondo partes de reportagens avulsas e descontextualizadas acerca das investigações dos supostos ilícitos cometidos pelo autor”.

A decisão ainda obriga a remoção da publicação do perfil pessoal de Felipe Neto no Twitter, o que deve ser feito em até 10 dias. A defesa do youtuber pode recorrer da decisão. (Com informações do TJDFT)

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