Evento na UnB reúne integrantes de tribunais da América do Sul

Ministros da Justiça de países da América do Sul se reúnem na Universidade de Brasília (UnB) às 19h desta segunda-feira (21/10/2019). Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Turell, da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, e Diego González, magistrado auxiliar da Corte Constitucional da Colômbia, são os convidados do evento cujo tema é: “O papel das Cortes Constitucionais nas democracias modernas: um diálogo entre Brasil, Uruguai e Colômbia”.

O encontro ocorre em função do lançamento da versão remodelada da Revista dos Estudantes de Direito da UnB. Editor-chefe do periódico, o universitário Pedro Gonet Branco disse que, embora os cenários sejam diferentes, as Cortes que discutem assuntos referentes às Constituições tomam protagonismo em decisões políticas importantes. “O STF está decidindo se pode ou não haver prisão após condenação em segunda instância, por exemplo”, pontuou.

Gonet Branco contou que a revista existe desde 1996, mas as publicações não ocorriam de forma ininterrupta. “Ano passado, a revista publicou apenas artigos de um grupo de pesquisa de direito do trabalho da UnB. Neste ano, uma nova gestão assumiu com o propósito de fortalecê-la tanto academicamente quanto institucionalmente.”

O evento foi organizado por Gonet Branco e os colegas da graduação Matheus Depieri, Elisa Morais e Janielle Magalhães. O estudante frisou que a edição terá artigos de ministros de tribunais superiores comentando a jurisprudência – conjunto das decisões sobre interpretações das leis – dos respectivos tribunais, além de textos de alunos de outras unidades da Federação.