Acusado de fraudar licitações da PMDF, coronel Feitosa é solto

O coronel Francisco Eronildo Feitosa Rodrigues, suspeito de corrupção em licitações da Polícia Militar, foi solto. O oficial estava detido no 19º Batalhão, mais conhecido como “Papudinha”, desde 14 de novembro de 2017, após ser preso no âmbito da Operação Mamon. Na semana passada, ele conseguiu ser aposentado e transferido para a reserva remunerada com o salário de R$ 17,6 mil.

De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), o coronel participava de um esquema de cobrança de vantagens indevidas em contratos de prestação de serviços de manutenção de viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios.

Ao Metrópoles, o advogado Carlos Henrique Nora Teixeira explicou que a decisão foi tomada durante audiência de instrução, na última quinta (25/1). “A nossa solicitação acabou deferida de forma imediata pelo Conselho Especial. A prisão foi revogada com algumas imposições, como não ir às dependências da PMDF, entrar em contato com testemunhas e não sair de casa à noite”, esclareceu Teixeira, do escritório Todde Advogados.

A defesa do coronel Feitosa considera a prisão desnecessária, uma vez que as testemunhas não declararam se sentirem ameaçadas pelo militar. “O que ocorreu foi uma presunção do Ministério Público. Porém, no decorrer do processo ficou claro que não existiu ameaça ou temor por parte das testemunhas”, completou o advogado.

A decisão da Justiça do Distrito Federal ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferir o habeas corpus impetrado em favor da liberdade do coronel. A ministra Laurita Vaz entendeu que a prisão estava devidamente fundamentada na gravidade dos fatos e na necessidade de se preservar a instrução criminal.

Em novembro do ano passado, o juiz de Direito Henaldo Silva Moreira, da Auditoria Militar do Distrito Federal, também indeferiu o pedido de soltura do militar, alegando que “os indícios de participação do investigado no esquema criminoso foram somados a outros elementos juntados aos autos da investigação, sendo imperiosa a sua segregação temporária, inclusive para não comprometer as oitivas de testemunhas perante o Ministério Público, ainda pendentes”.

Histórico de problemas
Em janeiro de 2016, mesmo depois de ser denunciado por crime sexual e embriaguez em horário de trabalho — duas situações que foram alvo de apuração interna e constrangeram a Polícia Militar  —, o coronel Francisco Rodrigues foi escolhido chefe do Departamento de Logística e Finanças (DLF) do subcomando-geral da corporação.

Ele responde na Justiça por assediar duas mulheres, entre elas, uma sargento da PM. O coronel está na Polícia Militar há 27 anos. Antes de ser nomeado para o DLF, foi diretor de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do subcomando-geral da instituição.

Com a nova função, ficou responsável por toda a gestão voltada ao aparelhamento e ao pagamento da PMDF. Da compra de viaturas, coletes, rádios e armamentos a obras e reformas de imóveis, tudo estava sob sua responsabilidade.