Justiça arquiva processo de bebês trocados em hospital do DF

Prazo legal para punir responsáveis extinguiu em 2018. "Ainda não consegui aceitar", afirma uma das mães

05/04/2022 22:38, atualizado 06/04/2022 07:16

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Entrevista com Gerusa Fernandes Ferreira, mãe que entrou na justiça após descobrir que sua filha havia sido trocada na maternidade 6 anos atrás — Arthur Menescal/Especial Metrópoles

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) arquivou o processo que investiga as circunstâncias da troca de bebês que aconteceu na maternidade do Hospital de Planaltina, em maio de 2014. Por um erro da unidade de saúde, as filhas de Geruza Fernandes Ferreira e Mariana Bispo da Silva, que nasceram no mesmo dia, foram trocadas.

Como resultado, as duas crianças viveram por sete anos com famílias que não eram biológicas, até Geruza descobrir a verdade. Tudo ocorreu depois que o ex-companheiro dela não fez o pagamento da pensão alimentícia e levou a criança para realizar um teste de DNA.

“Ele a buscou sem minha permissão, levou a um laboratório particular e fez o exame. Na primeira audiência de conciliação, ele já alegou que ela não era filha biológica dele e queria tirar o nome da certidão de nascimento”, explicou Geruza.

Ao submeter-se ao teste, a dona de casa teve uma surpresa ainda maior: o resultado mostrou que ela não era a mãe biológica da garota. “Fiquei desesperada como mãe e, como mulher, tinha certeza de que ele era o pai”, declarou.

Meninas trocadas em hospital do DF permanecem com famílias de criação

Depois disso, a mulher procurou a polícia e entrou com um processo na área cível. Depois do caso ganhar publicidade nos meios de comunicação, a segunda mãe procurou a delegacia. Quando viu que as duas nasceram no mesmo dia, ela desconfiou que a criança poderia não ser sua filha biológica.

Os testes de DNA confirmando a troca aconteceram em outubro de 2021.

Prescrição da pena

A justificativa para o arquivamento da investigação é a prescrição punitiva, calculada com base no máximo da pena prevista por cada crime. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou afirmando que o prazo legal para punir os responsáveis deste caso extinguiu em 2018.

“Acho uma injustiça, porque para eles prescreveu, mas para gente, não. Para mim, como mãe, continua sendo muito difícil”, lamentou Geruza. “Eu esperava que a Justiça punisse os culpados, mas ele [o juiz] determinou assim. Ainda não consegui aceitar”, continuou a mulher.