Justiça condena DF a indenizar em R$ 50 mil jovem torturado por PMs

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do ente federativo a pagamento de R$ 50 mil como indenização por danos morais a um jovem torturado por policiais militares. O crime ocorreu em julho de 2015, quando a vítima ainda era menor de idade.

Na ocasião, o jovem foi abordado em casa pelos PMs, que procuravam por um suspeito de envolvimento no sequestro da esposa de um militar. O adolescente foi retirado do imóvel à força e, em seguida, foi torturado com armas de eletrochoque no ouvido, na boca e por dentro da calça.

A vítima ainda foi agredida com socos e chutes no peito, na cabeça e nas pernas, além de receber jato de spray de pimenta no rosto. O jovem chegou a desmaiar, e um exame de corpo de delito comprovou as lesões. Os policiais militares foram afastados e, posteriormente, perderam os cargos públicos.

Receba no seu email as notícias de Metrópoles DF

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

A Justiça reconheceu a gravidade dos crimes praticados pelos PMs e a obrigação do Distrito Federal de reparar os danos causados à vítima.

“Havendo relação de causalidade entre a conduta ilícita dos policiais militares do Distrito Federal e o dano sofrido pelo autor, surge para a Administração Pública a responsabilidade objetiva de indenizar”, justificou o desembargador Carlos Pires Soares Neto na decisão.