Indígenas fazem protesto na AGU contra "limite temporal" a demarcações

Cerca de 1,2 mil representantes de povos indígenas concentraram-se em frente à sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, na tarde desta quarta-feira (25/4). O grupo quer a revogação do Parecer n° 1/2017 do órgão, o qual estipula um “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas.

O texto, assinado pelo presidente Michel Temer (MDB) no ano passado, estipula que os índios só têm direito a terras se estivessem nelas antes da promulgação da Constituição de 1988. A chamada “tese do marco temporal”, que ainda deve ser objeto de análise no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), desagrada tanto indígenas quanto entidades ligadas aos direitos desses povos.

Desde a celebração do Dia do Índio, em 19 de abril, integrantes de 100 etnias estão reunidos no 15º Acampamento Terra Livre (ATL), no Memorial dos Povos Indígenas. Cerca de 3 mil pessoas vieram ao DF para tal ocasião.

A programação de eventos no Acampamento Terra Livre ocorre até sexta (27), com reuniões plenárias, rituais, rezas, danças, lançamentos de publicações e a projeção de filmes e documentários.